LEI Nº 8.601, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Denomina Centro de Educação Infantil.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, conforme artigos 42 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente lei ordinária:
Art. 1° Denominar-se-á Centro de Educação Infantil Bianca Carolina Pinheiro a unidade escolar localizada na Rua Rolando Gurske, s/nº, no bairro Vila Nova, neste Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Udo Döhler
Prefeito
| Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 04/09/2018, às 09:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 2366423 e o código CRC 5AA9F156. |
18.0.102115-2 |
2366423v3 |