Resolução SEI Nº 3402384/2019 - SAS.UAC
Joinville, 22 de março de 2019.
RESOLUÇÃO n.º 02/2019 - CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei 3725/98, considerando:
A realização do III Ciclo de Formação da 6ª Edição, Seminário: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados - Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, que acontecerá no dia 16 de abril de 2019, na cidade do Rio de Janeiro – RJ;
A deliberação em Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2019;
Resolve:
Art. 1º Aprovar o pagamento de diárias e transporte aéreo para 01 (um) conselheiro de direito do CMDCA, para participação do III Ciclo de Formação da 6ª Edição, Seminário: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados - Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, que acontecerá no dia 16 de abril de 2019, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Deyvid Inácio Espindola Luz
Presidente do CMDCA
Documento assinado eletronicamente por Deyvid Inácio Espindola Luz, Usuário Externo, em 22/03/2019, às 14:49, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 3402384 e o código CRC 561E27B9. |
19.0.040540-4 |
3402384v4 |