Edital SEI Nº 3833426/2019 - SEPUD.UPL
Joinville, 27 de maio de 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 32
ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2016-2019, para a Reunião Ordinária no dia 5 de junho de 2019, às 19:00h, no Plenário da Câmara de Vereadores, à Avenida Hermann August Lepper, 1.100, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte
ORDEM DO DIA:
Leitura do Edital de Convocação;
Aprovação da ata da reunião anterior;
Relatório da Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville em 2019 com eleição dos novos conselheiros para o Mandato 2019-2022;
Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, referente à alteração no zoneamento "Parque Joinville" e "Rio Iririú Mirim";
Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Qualificação do Ambiente Natural e Construído sobre o Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, referente a abrigo, cobertura ou toldo, com apoio ao solo, em edificações destinadas às atividades de CNAE 38 (coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais);
Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Mobilidade Urbana sobre:
6a) Projeto de Lei Complementar nº 56/2018, que exclui do Sistema Viário Básico de Joinville a projeção da Rua Waldemar Döhler no trecho entre a Rua Lagamar e a Rua Tenente Antônio João, no Bairro Bom Retiro;
6b) Projeto de Lei Complementar nº 60/2018, que altera o Eixo Viário da Rua Helmuth Fallgatter, passando a largura projetada para 22m;
6c) Projeto de Lei Complementar nº 2/2019, que exclui do Sistema Viário Básico de Joinville a travessa Peroba, no Bairro Guanabara;
Relatório do mandato 2016-2019;
Assuntos Gerais;
Encerramento do mandato;
Redação e aprovação da ata desta reunião.
Joinville, 27 de maio de 2019
Álvaro Cauduro de Oliveira
Presidente do Conselho da Cidade
Patrícia Rathunde Santos
Secretária Executiva
| Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2019, às 12:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Alvaro Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 28/05/2019, às 01:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 3833426 e o código CRC 1F729417. |
19.0.076453-6 |
3833426v3 |