Edital SEI Nº 3833426/2019 - SEPUD.UPL

Joinville, 27 de maio de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 32

ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2016-2019, para a Reunião Ordinária no dia 5 de junho de 2019, às 19:00h, no Plenário da Câmara de Vereadores, à Avenida Hermann August Lepper, 1.100, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da ata da reunião anterior;

3. Relatório da Conferência Municipal Extraordinária da Cidade de Joinville em 2019 com eleição dos novos conselheiros para o Mandato 2019-2022;

4. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre o Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, referente à alteração no zoneamento "Parque Joinville" e "Rio Iririú Mirim";

5. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Qualificação do Ambiente Natural e Construído sobre o Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, referente a abrigo, cobertura ou toldo, com apoio ao solo, em edificações destinadas às atividades de CNAE 38 (coleta, tratamento e disposição de resíduos; recuperação de materiais);

6. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Mobilidade Urbana sobre:

   6a) Projeto de Lei Complementar nº 56/2018, que exclui do Sistema Viário Básico de Joinville a projeção da Rua Waldemar Döhler no trecho entre a Rua Lagamar e a Rua Tenente Antônio João, no Bairro Bom Retiro;

   6b) Projeto de Lei Complementar nº 60/2018, que altera o Eixo Viário da Rua Helmuth Fallgatter, passando a largura projetada para 22m;

   6c) Projeto de Lei Complementar nº 2/2019, que exclui do Sistema Viário Básico de Joinville a travessa Peroba, no Bairro Guanabara;

7. Relatório do mandato 2016-2019;

8. Assuntos Gerais;

9. Encerramento do mandato;

10. Redação e aprovação da ata desta reunião.

Joinville, 27 de maio de 2019

Álvaro Cauduro de Oliveira

Presidente do Conselho da Cidade

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 27/05/2019, às 12:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Alvaro Cauduro de Oliveira, Usuário Externo, em 28/05/2019, às 01:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 3833426 e o código CRC 1F729417.