Resolução SEI Nº 4024963/2019 - SAS.UAC

Joinville, 25 de junho de 2019.

Resolução nº 011/2019 – COMSEAN

Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pela organização da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN, considerando a deliberação da reunião ordinária realizada no dia 25/04/2019, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conforme prevê a Lei 7.306/2012;

Considerando que o COMSEAN é órgão colegiado deliberativo de caráter permanente, destinado ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas, programas e ações que configurem o direito humano à segurança alimentar e nutricional como parte integrante do direito de cada cidadão;

Considerando o enunciado no artigo 12 da Lei 7.306/2009 que dispões sobre convocações de Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional no Município;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovada a nominata dos conselheiros abaixo para integrar a Comissão Transitória responsável pela 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: Carlos Alberto Noronha do Amaral, Edina Acordi, Heloisa Bade, Lorenne Sarubi Mileo, Luciene Viana Nunes, Márcia Luciane Lange Silveira, Marilyn Gonçalves Ferreira Kuntz, Patrícia Girardi, Taciana Machado dos S. Duarte, Tamara Urnau, Tânia Maria Crescêncio, Sirley do Carmo Lehmkul Goedert, Vicente de Paulo Estevez Vieira e Aline Patrícia Schuchardt (Secretária Executiva).

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Joinville, 25 de abril de 2019.

Luciene Viana Nunes

Presidente COMSEAN

Documento assinado eletronicamente por Luciene Viana Nunes, Usuário Externo, em 25/06/2019, às 12:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4024963 e o código CRC 09567267.