Resolução SEI Nº 4055665/2019 - SES.CMS

Joinville, 28 de junho de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 035/2019

CONVÊNIO FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC E CEPON (FAHECE) E CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA (HEMOSC)

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCI – 301º Assembleia Geral Ordinária, de 27 de junho de 2019, RESOLVE APROVAR o Município de Joinville por meio do Fundo Municipal de Saúde à firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao HEMOSC e CEPON (FAHECE) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC)

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Luciane Beatriz Moreira de Camargo, Usuário Externo, em 01/07/2019, às 10:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 04/07/2019, às 10:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 04/07/2019, às 15:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4055665 e o código CRC A76A5BB7.