Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1218
Disponibilização: 04/07/2019
Publicação: 04/07/2019
Timbre

 

Resolução SEI Nº 4055680/2019 - SES.CMS

 

 

Joinville, 28 de junho de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 036/2019

 

NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL NA MATERNIDADE DARCY VARGAS

 

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCI – 301º Assembleia Geral Ordinária, de 27 de junho de 2019, RESOLVE APROVAR o serviço de Nutrição Enteral e Parenteral na Maternidade Darcy Vargas.

 

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

 

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

 

 

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Luciane Beatriz Moreira de Camargo, Usuário Externo, em 01/07/2019, às 10:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 04/07/2019, às 10:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 04/07/2019, às 15:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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