Resolução SEI Nº 4269094/2019 - SES.CMS
Joinville, 30 de julho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 040/2019
RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ASSUNTOS EXTERNOS
O Conselho Municipal de Saúde, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCII - 302º Assembleia Geral Ordinária, de 29 de julho de 2019, RESOLVE APROVAR a recomposição da Comissão de Assuntos Externos (CAE) conforme abaixo elencado:
Segmento Governo ou Prestadores de Serviço
1-Edilaine Pacheco Pasquali - Secretaria Municipal de Saúde.
Segmento Profissional de Saúde
2-Maristela Vieira - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO 10.
Segmento Usuários
3-Adelina Dognini - Conselho Local de Saúde Bakitas.
4-Zenir Videte Werlich - Conselho Local de Saúde Saguaçu.
Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
| Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 30/07/2019, às 17:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 31/07/2019, às 14:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 01/08/2019, às 15:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4269094 e o código CRC 92CBD306. |
19.0.107286-7 |
4269094v3 |