Resolução SEI Nº 4269173/2019 - SES.CMS

Joinville, 30 de julho de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 041/2019

RECOMPOSIÇÃO COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS

O Conselho Municipal de Saúde, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCII - 302º Assembleia Geral Ordinária, de 29 de julho de 2019, RESOLVE APROVAR a recomposição da Comissão de Orçamentos e Finanças (COFIN) conforme abaixo elencado:

Segmento Governo ou Prestadores de Serviço

1- Romaldo Backes - Hospital São José

Segmento Profissional de Saúde

2-Alzira Martins - SEESSJR

Segmento Usuários

3-Paulo Antônio Ribeiro - Conselho Local de Saúde Aventureiro I.

4-Silvio Casas - Conselho Local de Saúde Itaum.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 30/07/2019, às 17:35, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 31/07/2019, às 14:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 01/08/2019, às 15:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4269173 e o código CRC 03B9F4F1.