Ata SEI

ATA Nº 365 – REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às oito horas e trinta minutos reuniram-se para reunião ordinária, no Auditório I da Casa dos Conselhos, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou os Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Ariel Vieira, Eloisa Aparecida Vieira, Cleiton José Barbosa, Jaciane Geraldo dos Santos e Inelore Jansen. Conselheiros governamentais suplentes: Giana Yara Malinoski Abdom. Conselheiros não governamentais titulares: Roberto Andrade e Souza, Aline Donata Dickmann, Caroline Zani Bianzin Tchornobay, Helena Schweinberger, Ana Carolina de Castro Freitas Santos. Conselheiros não governamentais suplentes: Maria Inês Barbosa, Rosania Nürnberg, Gisseli Fontes de Oliveira, Elza Cerqueira Santos e a Secretaria Executiva do CMAS Natacha Madeira de Oliveira Santhiago e Jaqueline Andrea Moreira Massai Mira. O Presidente deu início a plenária, lendo a pauta e colocando em votação, Aprovada por unanimidade. 2. Leituras: Justificaram ausência os conselheiros: Adilson da Silva e Silvia. Ofício 929/2019 – Gerência de Proteção Social Básica – GUPSB: Substituição da representante governamental Sra. Daura Terezinha Correia Flores por Sra. Iara Cristina Garcia. Memorando nº 036/2019/SMS/GAB: Substituição da representante governamental Sra. Juliana Prebianca por Sra. Viviane Karina Korovsky. 2.1. Secretaria de Assistência Social: Secretário Vagner comparece a plenária a fim de explanar sobre o pedido de Inscrição para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência. Traz a fala da importância da Casa Abrigo Viva Rosa, devido ao contexto que a nossa sociedade tem apresentado. Fala das dificuldades da SAS, tida como não essencial em relação as outras secretarias, como saúde e educação, a dificuldade de reposição de profissionais, o alto custo da própria Casa. O trabalho não deixará de existir, podendo ser executado por esta instituição, Adiprós. 3. Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento: Ofício 45/2019 – Adiprós: A comissão realizou a análise do Plano de Ação, e emitiu parecer favorável a inscrição da instituição na oferta de Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência - com a ressalva de que o serviço seja executado em 120 dias. O Serviço será monitorado pela comissão de inscrição, demais adequações do Plano em um prazo de 30 dias, a Comissão realizará orientação a entidade sobre a necessidade de adequações no Plano de Ação. Aprovada por 12 votos favoráveis. 4. Comissão de Legislação, Normas e Financiamento: Oficio nº 102/2019/SAS-GUAF-ACV apresentou o Plano de Trabalho da Adiprós – Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência, com metas de R$30.000/mês. A comissão emite parecer favorável sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Adiprós, condicionou a aprovação ao parecer da Comissão de Inscrição Registro e Monitoramento do CMAS. Aprovada por 12 votos favoráveis. Oficio nº 97/2019/SAS.UAF.ADE Solicita parecer do CMAS sobre o Plano de Trabalho que contempla a partilha de recursos, provenientes do FEAS, para o cofinanciamento dos Serviços da Proteção Social Básica, no valor total de R$ 259.372,09 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e setenta e dois reais e nove centavos), a serem transferido para o FMAS referente ao ano de 2019 e a serem executados conforme o percentual estabelecido no referido Plano. Os recursos serão destinados aos serviços ofertados pelo município e elencados no Plano de Trabalho do Cofinanciamento, no âmbito da Proteção Social Básica, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009); Aprovada por 12 votos. Oficio nº 096/2019 SAS.UAF.ADE solicita parecer de aprovação do Plano de Aplicação LOA 2020. A comissão emitiu parecer favorável pela aprovação do Plano de Aplicação, tendo solicitado as seguintes alterações: 1. Na dotação 41.01.08.244.08.2.002321.4.4.90 - Fonte 0235, o remanejamento do recurso do Item 2 no Valor de R$3.845,00 para a Dotação 41.01.08.244.08.2.002321.3.3.90 – Fonte 0235 Item 2, Totalizando R$8.690,00. 2. Adição do item 3 na dotação 41.01.08.244.08.2.002321.3.3.90 – Fonte 0235, com a Descrição do Objeto: "Disponibilizar diárias para conselheiros, membros da secretaria executiva e motorista quando estiverem participando de eventos de interesse do CMAS e visitas às entidades, Serviços, Programas e Projetos, fora do município de Joinville (alimentação e hospedagem)." 4. Remanejamento do recurso do Item 2 da Dotação 41.01.08.244.08.2.002321.3.3.90 – Fonte 0235 no Valor de R$6.000,00 para Item 3 (recém criado). 5. Renomeação da descrição do objeto na Dotação 41.01.08.122.01.2.002322.3.3.90 – Fonte 0235, Itens 2 e 4: "Disponibilizar Diárias para os trabalhadores da SAS para participação em fóruns, encontros, reuniões, seminários e conferências de assistência social." Estas alterações foram realizadas pela GUAF. Aprovada por 9 votos favoráveis. 5. Comissão de Comunicação, Articulação e Mobilização A Secretaria Executiva Natacha comunica que as inscrições da Conferência estão abertas, sobre a importância da participação de todos os conselheiros e atores sociais, a importância da Mobilização dentro das entidades e equipamentos da SAS. Solicita-se colaboração em algumas áreas de atuação da Conferencia: Fotos extra oficias – Ariel e Helena ; Responsável Lanche – Jeruslaine e Maria Ines ; Acompanhar almoço dos usuários - Caroline; Recepção e lista de presença – Ana Carolina. É esclarecido o escalonamento do Restaurante Popular, visto a disponibilidade de ônibus na conferência para o período do almoço. . Sem mais, eu, Natacha Madeira de Oliveira Santhiago lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais Conselheiros presentes e publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica do Presidente.

Natacha Madeira de Oliveira Santhiago ______________________________

Ana Carolina de C. Freitas Santos _______________________________

Aline Donata Dick,amm _______________________________

Ariel Vieira _______________________________

Cleiton José Barbosa _______________________________

Eloísa Aparecida Vieira _______________________________

Elza Cerqueira Santos _______________________________

Caroline Zani Bianzin Tchornobay _______________________________

Giana Yara Malinoski Abdom _______________________________

Gisseli Fontes de Oliveira _______________________________

Helena Schweinberger _______________________________

Inelore Jansen _______________________________

Jaciane Geraldo dos Santos _______________________________

Jaqueline Andrea Moreira Massaini Mira _______________________________

Maria Inês Barbosa _______________________________

Roberto Andrade e Souza _______________________________

Rosania Nürnberg _______________________________

Documento assinado eletronicamente por Ariel Vieira, Usuário Externo, em 13/08/2019, às 11:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4360664 e o código CRC 527D3F1D.