Extrato SEI Nº 4714322/2019 - SAP.UPL.ART

Joinville, 30 de setembro de 2019.

O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 011/2019/PMJ, para o recebimento da documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU.

Período para recebimento dos envelopes: das 08h do dia 02/10/2019 até às 09h do dia 31/10/2019. O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/chamamento-publico-edital-011-pmj-2019/

Documento assinado eletronicamente por Jose Raulino Esbiteskoski, Secretário (a), em 02/10/2019, às 13:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4714322 e o código CRC 44DC2B46.