Resolução SEI Nº 4728164/2019 - SES.CMS

Joinville, 01 de outubro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 059/2019

PARCERIA CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JOINVILLE

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCIV - 304º Assembleia Geral Ordinária, de 30 de setembro de 2019, RESOLVE APROVAR a Parceria entre o Fundo Municipal de Saúde, representado pela Secretaria Municipal de Saúde e o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, nela o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, está cedendo 10 (dez) rádios com rede digital, se responsabilizando pela instalação e assistência técnica destes rádios.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 01/10/2019, às 12:43, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 02/10/2019, às 15:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 03/10/2019, às 18:04, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4728164 e o código CRC EA91FA74.