Edital SEI Nº 4766525/2019 - SEPUD.UPL

Joinville, 07 de outubro de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SÉTIMA REUNIÃO

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 16 de outubro de 2019, às 19:00h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores, à Avenida Hermann August Lepper, 1.100, Bairro Saguaçu, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;
2. Aprovação da ata da reunião anterior;
3. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre:
    3a) Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2018, referente à dispensa da doação de áreas para equipamentos urbanos de uso público;
    3b) Projeto de Lei Complementar n° 47/2019, referente à Faixa Viária na Rua Frederico Hubner, no Bairro América;
4. Assuntos gerais.

Marco Antonio Corsini
Presidente do Conselho da Cidade

Patrícia Rathunde Santos
Secretária Executiva

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 07/10/2019, às 11:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 07/10/2019, às 13:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4766525 e o código CRC 227CC437.