Resolução SEI Nº 4890808/2019 - SES.CMS

Joinville, 22 de outubro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 064/2019

CONVÊNIO INSTITUTO DE PESQUISA DA ARTE PELO MOVIMENTO - IMPAR

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCV - 305º Assembleia Geral Ordinária, de 21 de outubro de 2019, RESOLVE APROVAR a Prorrogação do Termo Acordo de Cooperação nº 028/2016/PMJ, entre o município, representado pelo Fundo Municipal de Saúde e o Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento – IMPAR, visando proporcionar aulas de teatro e dança aos pacientes atendidos pelo Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial – NAIPE.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 22/10/2019, às 14:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 25/10/2019, às 12:58, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 29/10/2019, às 15:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 4890808 e o código CRC 1680BF22.