Resolução SEI Nº 5133620/2019 - SES.CMS

Joinville, 26 de novembro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 072/2019

ALTERAÇÃO FÓRMULA  INDICADOR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 -2021

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCVI 306ª Assembleia Geral Ordinária, de 25 de novembro de 2019, RESOLVE APROVAR a alteração da fórmula do indicador do Plano Municipal de Saúde 2018-2021, referente ao objetivo 7: Aperfeiçoar os mecanismos de participação social no SUS. Indicador proporção de conselheiros locais de saúde capacitados. Conforme segue:

Onde se lê:

Leia-se

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

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Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 26/11/2019, às 17:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 27/11/2019, às 09:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 27/11/2019, às 13:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5133620 e o código CRC 43989A0F.

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