Resolução SEI Nº 5157351/2019 - SAS.UAC

Joinville, 28 de novembro de 2019.

Resolução nº 023/2019 - COMSEAN

Dispõe sobre alteração na Mesa Diretora do COMSEAN para a Gestão 2019/2021

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN, considerando a Reunião Extraordinária realizada no dia 21/11/2019, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conforme Lei 7.306/2012;

Considerando que o COMSEAN é órgão colegiado deliberativo de caráter permanente, destinado ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas, programas e ações que configurem o direito humano à segurança alimentar e nutricional como parte integrante do direito de cada cidadão;

Considerando o Parágrafo primeiro do Artigo 26 da Lei 7306/2012, da estrutura e do funcionamento e da mesa diretora do COMSEAN, nos parâmetros da Lei do SISAN;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovada a nova nominata dos conselheiros abaixo relacionados para fazer parte da Mesa Diretora do COSMEAN para a gestão 2019/2021:

Presidente: Luciene Viana Nunes – Supermercado Vitorino

Vice Presidente: Heloisa Bade - ACELBRA

1º Secretária: Helenice Martins - SAP

2ª Secretária: Tamara Urnau -ASANJ

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Joinville, 21 de novembro de 2019.

Luciene Viana Nunes

Presidente COMSEAN

Documento assinado eletronicamente por Luciene Viana Nunes, Usuário Externo, em 28/11/2019, às 16:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5157351 e o código CRC 81AD8760.