Resolução SEI Nº 5157351/2019 - SAS.UAC
Joinville, 28 de novembro de 2019.
Dispõe sobre alteração na Mesa Diretora do COMSEAN para a Gestão 2019/2021
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN, considerando a Reunião Extraordinária realizada no dia 21/11/2019, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conforme Lei 7.306/2012;
Considerando que o COMSEAN é órgão colegiado deliberativo de caráter permanente, destinado ao planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas, programas e ações que configurem o direito humano à segurança alimentar e nutricional como parte integrante do direito de cada cidadão;
Considerando o Parágrafo primeiro do Artigo 26 da Lei 7306/2012, da estrutura e do funcionamento e da mesa diretora do COMSEAN, nos parâmetros da Lei do SISAN;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica aprovada a nova nominata dos conselheiros abaixo relacionados para fazer parte da Mesa Diretora do COSMEAN para a gestão 2019/2021:
Presidente: Luciene Viana Nunes – Supermercado Vitorino
Vice Presidente: Heloisa Bade - ACELBRA
1º Secretária: Helenice Martins - SAP
2ª Secretária: Tamara Urnau -ASANJ
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Joinville, 21 de novembro de 2019.
Luciene Viana Nunes
Presidente COMSEAN
| Documento assinado eletronicamente por Luciene Viana Nunes, Usuário Externo, em 28/11/2019, às 16:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5157351 e o código CRC 81AD8760. |
19.0.179263-0 |
5157351v3 |