Resolução SEI Nº 5263933/2019 - SES.CMS

Joinville, 10 de dezembro de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 077/2019 

CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOINVILLE PARA O ANO DE 2020

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, por maioria dos votos dos Conselheiros presentes na (CCCVII) 307ª Assembleia Geral Ordinária do CMS de Joinville do dia 9 de dezembro de 2019, RESOLVE APROVAR o Cronograma de Capacitações do Conselho Municipal de Saúde de Joinville para o ano de 2020, conforme segue abaixo:

CRONOGRAMA DAS CAPACITAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2020

Dia de referência: Terceira segunda-feira de cada mês.

Horário: 18h30min às 20h30min.

Local: Auditório da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina

(Amunesc) - Rua Max Colin, 1843 – América.

Exceção: janeiro e dezembro

Dia 24/02/2020- é Véspera de Feriado.

Dia 25/02/2020- Feriado de Carnaval e

26/02/2020- Feriado Quarta-Feira de Cinzas.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 10/12/2019, às 12:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 10/12/2019, às 16:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 10/12/2019, às 17:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5263933 e o código CRC 0640A14A.