Extrato SEI Nº 5408383/2020 - SAP.UPL.ART

Joinville, 08 de janeiro de 2020.

Município de Joinville

Extrato de Homologação de Edital

O Município de Joinville, através da Secretaria de Cultura e Turismo, homologa o Edital de Chamamento Público nº 005/PMJ/2019 habilitando os seguintes proponentes: Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, protocolos 38244 e 38245; Ester Rodrigues Pereira Martins, protocolo 38285; Livânia Cêga Santana, protocolo 38286; Vitor Sussai Regis, protocolo 38304; Antonio Francisco Pereira de Araujo, protocolo 38305; Marcos Florencio Macambyra, protocolo 38306; Bruna Naiara Felicio Lorrenzzetti, protocolo 38308; Fahya Kury Cassins, protocolo 38325; Joraia Aparecida Trapp, protocolo 38352; Dante Luis Fagundes Lemos, protocolo 38359 e Fundação Padre Luiz Facchini Pro Solidariedade e Vida, protocolo 38361, para a formalização de Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.

Valor Total: R$ 455.491,18 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezoito centavos).

Documento assinado eletronicamente por Jose Raulino Esbiteskoski, Secretário (a), em 08/01/2020, às 14:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5408383 e o código CRC 8D8C5CEA.