Ata SEI

ATA Nº 372 – REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos vinte um dia do mês de janeiro de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos reuniram-se para reunião ordinária, no Auditório I da Casa dos Conselhos, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou os Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Ariel Vieira e Jeruslaine Roeder Espíndula; Conselheiros Governamentais Suplentes: Iara Cristina Garcia; Não Governamentais Titulares: Silvia Natalia Torrecija Rodrigues, Arlete Gandolphi, Rosania Nürnberg, Maria Inês Barbosa, Caroline Zani Bianzin Tchornobay, Helena Schweinberger; Não Governamentais Suplentes: Valquíria Baptista, Brasilino Catarino, Nelso Farias e Anna Carolina Tasca e a Secretaria Executiva do CMAS Natacha Madeira de Oliveira Santhiago. A presidente Silvia Natalia Torrecija Rodrigues leu a pauta. Aprovada por unanimidade. 2. Leitura: Justificativas de ausência de conselheiros: Jaciane Geraldo dos Santos, Valquiria Viviani Rodrigues e Luciana Alves Granemann Souza. Ofício nº 001/2019-CMAS: Realizada a leitura do Ofício que foi enviado a SAS e será enviado as entidades, que fala sobre a necessidade de Mobilização dos Usuários, desta forma o Conselho Municipal de Assistência Social juntamente a entidade IELUSC, que realiza a oferta do Assessoramento e de defesa e garantia de direitos em âmbito municipal, vem juntando esforços no sentido da concretização de uma das deliberações, que já se configuram das últimas Conferências Municipais de Assistência Social de Joinville, que é a instituição do Fórum de Usuários do Suas. O Fórum é um espaço político de organização dos usuários do SUAS, sua finalidade é fazer a articulação política e contribuir para o empoderamento do usuário. Ele busca representar o coletivo de usuárias e usuários do SUAS, na instância municipal de deliberação, pactuação e gestão municipal. Os Fóruns existem do movimento dos próprios usuários, todavia temos notado a necessidade desse usuário se reconhecer como cidadão de direito e participativo da Politica de Assistência Social. Nesse sentido a oferta do assessoramento, que tem como sua atividade: Formação político cidadã de grupos populares, nela incluindo capacitação de conselheiros/as e lideranças populares. Objetivo: Promover acesso a conhecimento, meios, recursos e metodologias direcionadas ao aumento da participação social e ao fortalecimento do protagonismo dos usuários na reivindicação dos direitos de cidadania. O CMAS e o IELUSC, inciarão um processo de mobilização dos usuários do SUAS. Desta forma, solicitou-se a presença dos coordenadores de equipamentos governamentais e de representante das ofertas socioassistenciais privadas para nos reunirmos no dia 28/01/2020 as 08:30, Auditório I – Casa dos Conselhos. Fluxo SAS x CMAS: realizada a leitura do Fluxo, que começou surgiu mediante demanda das comissões de Legislação, Normas e Financiamento e da Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento. O fluxo foi apresentado a representantes do Monitoramento e da Administração da SAS, onde constaram algumas alterações. As alterações solicitadas, foram apresentadas nesta ordinária, onde não houve contestações, sendo aprovado o seu envio para a SAS. Planos de Ação e Relatório de Atividade: Natacha ressalta que algumas entidades não fizeram a entrega do plano de ação e relatório de atividades. Relembra que na Resolução 053/2015 especifica que a data de entrega foi até dia 10/01 do corrente ano. Fala que esse assunto será repassado para a comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento. Calendário Anual: Natacha fala que o calendário foi enviado a todos os conselheiros e entidades inscritas no CMAS, e divulgado nas redes sociais do CMAS. No ano de 2020 acontecerão 3 reuniões descentralizadas. A primeira no mês de Março no CRAS Floresta, a segunda em Julho na APAE e a terceira em Novembro a definir. Será uma oportunidade para aproximar o usuário e o Conselho das ofertas socioassistenciais. 3. Comissão de Legislação, Normas e Financiamento: Ofício n. 002/2020/SAS – Plano de Trabalho para Aprovação - Prorrogação do Termo de Colaboração 003/2019 que completará 12 meses de vigência em 07/02/2020, da Associação Diocesana de Promoção Social ADIPROS – Casa Lar 1. Parecer da Comissão é favorável para a prorrogação do Termo. Em votação Aprovado por 8 votos. Sem mais, eu, Natacha Madeira de Oliveira Santhiago lavrei a presente ata, que será publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica da Presidente.

Natacha Madeira de Oliveira Santhiago__________________________________

Ariel Vieira________________________________________________________

Jeruslaine Roeder Espíndula_________________________________________

Iara Cristina Garcia_________________________________________________

Silvia Natalia Torrecija Rodrigues______________________________________

Arlete Gandolphi___________________________________________________

Rosania Nürnberg__________________________________________________

Maria Inês Barbosa_________________________________________________

Caroline Zani Bianzin Tchornobay_____________________________________

Helena Schweinberger_______________________________________________

Valquíria Baptista____________________________________________________

Brasilino Catarino____________________________________________________

Nelso Farias________________________________________________________

Anna Carolina Tasca_________________________________________________

Documento assinado eletronicamente por Silvia Natalia Torrecija Rodrigues, Usuário Externo, em 23/01/2020, às 12:15, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5510250 e o código CRC 34CB6DF2.