Edital SEI Nº 5517187/2020 - SEPUD.UPL

Joinville, 24 de janeiro de 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA NONA REUNIÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 05 de fevereiro de 2020, às 19h00, no Auditório da Companhia Águas de Joinville, à Rua XV de Novembro, 3.950, Bairro Glória, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da Ata da reunião anterior; 

3. Relatório do Conselho da Cidade Mandato 2019-2022 - Exercício 2019;

4. Calendário de reuniões para o ano de 2020;

5. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre o anteprojeto de lei que altera a LOT no artigo 73, quanto ao embasamento no Setor Especial de Interesse Cultural e Centro Histórico (SE-01) e nas vias que deram origens as Faixas Viárias (FV); e também nos artigos 77 e 78, referentes à desobrigação de reserva de vagas de garagem.

6. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Qualificação do Ambiente Natural e Construído sobre o anteprojeto de lei que estabelece requisitos para a regularização de edificações
públicas de saúde, educação e/ou assistência social em funcionamento;

7. Assuntos gerais.

Marco Antonio Corsini
Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos
Assessora técnica

Mariana Pierre Paiva
Assessora técnica

Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Coordenador (a), em 24/01/2020, às 12:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Mariana Pierre Paiva, Coordenador (a), em 24/01/2020, às 12:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 24/01/2020, às 12:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5517187 e o código CRC B77ED3F1.