Edital SEI Nº 5517187/2020 - SEPUD.UPL

Joinville, 24 de janeiro de 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA NONA REUNIÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 05 de fevereiro de 2020, às 19h00, no Auditório da Companhia Águas de Joinville, à Rua XV de Novembro, 3.950, Bairro Glória, em Joinville, Santa Catarina, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da Ata da reunião anterior; 

3. Relatório do Conselho da Cidade Mandato 2019-2022 - Exercício 2019;

4. Calendário de reuniões para o ano de 2020;

5. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre o anteprojeto de lei que altera a LOT no artigo 73, quanto ao embasamento no Setor Especial de Interesse Cultural e Centro Histórico (SE-01) e nas vias que deram origens as Faixas Viárias (FV); e também nos artigos 77 e 78, referentes à desobrigação de reserva de vagas de garagem.

6. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Qualificação do Ambiente Natural e Construído sobre o anteprojeto de lei que estabelece requisitos para a regularização de edificações
públicas de saúde, educação e/ou assistência social em funcionamento;

7. Assuntos gerais.

Marco Antonio Corsini
Presidente do Conselho da Cidade

Juliete dos Santos
Assessora técnica

Mariana Pierre Paiva
Assessora técnica

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Documento assinado eletronicamente por Juliete dos Santos, Coordenador (a), em 24/01/2020, às 12:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Mariana Pierre Paiva, Coordenador (a), em 24/01/2020, às 12:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 24/01/2020, às 12:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5517187 e o código CRC B77ED3F1.

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