Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1364
Disponibilização: 29/01/2020
Publicação: 29/01/2020
Timbre

 

Resolução SEI Nº 5534991/2020 - SES.CMS

 

 

Joinville, 28 de janeiro de 2020.

 

RESOLUÇÃO Nº 004/2020

 

Habilitação de oito novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal na Maternidade Darcy Vargas.

 

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCVIII – 308ª Assembleia Geral Ordinária, de 27 de janeiro de 2020, RESOLVE APROVAR  habilitação de 08 (oito) novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal na Maternidade Darcy Vargas.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

 

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.


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Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 28/01/2020, às 11:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 29/01/2020, às 10:18, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 29/01/2020, às 16:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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