Resolução SEI Nº 5697493/2020 - SES.CMS
Joinville, 18 de fevereiro de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 011/2020
CREDENCIAMENTO EQUIPE ESF
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Joinville, por maioria dos votos dos conselheiros presentes na CCCVIX - 309º Assembleia Geral Ordinária CMS do dia 17 de fevereiro de 2020, RESOLVE APROVAR o credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 2 novas equipes de ESF, conforme quadro abaixo.
UNIDADE |
EQUIPE |
Itaum |
Equipe V |
Saguaçu |
Equipe I |
Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 18/02/2020, às 09:46, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 18/02/2020, às 11:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 18/02/2020, às 18:17, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5697493 e o código CRC EC64E5DA. |
20.0.025553-6 |
5697493v3 |