Ata SEI

ATA Nº 373 – REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos reuniram-se para reunião ordinária, no Auditório I da Casa dos Conselhos, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Luciana Alves Granemannn Souza, Jaciane Geraldo dos Santos, Josiana de Souza. Conselheiros Governamentais Suplentes: Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forster, Não Governamentais Titulares: Arlete Gandolphi, Maria Inês Barbosa, Rosania Nürnberg, Caroline Zani Bianzin Tchornobay, Helena Schweinberger, Silvia Natalia Torrecija Rodrigues; Não Governamentais Suplentes: Reinaldo Pschaeidt Gonçalves, Brasilino Catarino.A presidente, Sra. Silvia Natalia Torrecija Rodrigues deu início a reunião desejando boas vindas e procedeu a leitura da pauta, que foi aprovada por unanimidade. Logo após, realizou-se a leitura das Justificativas de ausência dos seguintes conselheiros: Luciana Simões Riveiro, Ariel Vieira, Nelso Farias e Jeruslaine Roeder Espíndula. Dando sequência a pauta, a Coordenadora da Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento realizou o pedido de inclusão de um Conselheiro Governamental na Comissão para que haja paridade. Não houve adesão de nenhum dos Conselheiros presentes. Ato seguinte, a Presidente passou a palavra a Sra. Ana Damaris Tomelin Andryeiak, Gerente de Unidade de Administração e Finanças da SAS, para realizar explanação sobre a 1ª Alteração do Plano de Aplicação do FMAS (LOA 2020), conforme Ofício nº 001/2020/SAS.UAF, de 09 de janeiro de 2020. A Sra Ana Damaris explicitou então que o conteúdo trata-se de uma solicitação de aprovação pelo CMAS da “adequação orçamentária conforme aprovação da Lei Orçamentária Anual 2020, remanejando recursos na ação 2.002365 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MAC) - FMAS, onde será acrescido o valor de R$ 89.320,00 na dotação 785 natureza 4.4.90, com consequente redução na dotação 782 natureza 3.3.90, cuja execução planejada dos recursos FEAS Media e Alta Complexidade terá o percentual de 90% para a natureza 4.4.90 e 10 % para a natureza 3.3.90.” Reafirmou que trata-se de alteração no orçamento, sem alteração no total de recursos e colocou-se à disposição para esclarecer dúvidas. Em seguida, a Comissão de Legislação, Normas e Financiamento relatou que seu parecer foi favorável à alteração e a presidente colocou em votação tendo sido aprovada por unanimidade dos habilitados ao voto. Após a aprovação, a Sra. Ana Damaris solicitou novamente a palavra e informou aos Conselheiros que o processo de superávit do corrente ano já está pronto e solicitou ao CMAS uma reunião extraordinária para aprovação do planejamento do uso dos recursos. Os Conselheiros aprovaram por unanimidade a realização da reunião extraordinária no dia 27 de fevereiro, as 10 horas. A seguir, a representante do IOS, Sra Helena, realizou breve apresentação sobre o trabalho ofertado e solicitou aos Conselheiros que auxiliem na divulgação sobre as vagas que estão abertas para o programa de socioaprendizagem. Relativo à apresentação foi realizada a sugestão de que a instituição envie material informativo para o e-mail do CMAS para ser replicado aos Conselheiros. Ultimo ponto de pauta, a Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento realizou exposição sobre a requisição da OSC Fundação 12 de Outubro para inscrição de Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Unidade Casa Lar. A Coordenadora expôs ao Pleno que o Serviço pretendido pela Fundação 12 de Outubro atenderá às 10 crianças e adolescentes que, atualmente, estão acolhidos na Casa Lar do Instituto Priscila Zanete, o qual manifestou seu pedido de encerramento das atividades. Informou também que, a Comissão realizou análise do Plano de Ação da OSC e visita institucional no local pretendido para a Casa Lar, e, após solicitar adequações do Plano de Ação e verificar que foram realizadas emite parecer favorável à inscrição da Fundação 12 de Outubro no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Unidade Casa Lar com capacidade para 10 acolhidos, com a ressalva de que o Serviço seja iniciado em 60 dias e que, ao seu início, a equipe de trabalhadores exigida pelas normativas esteja completa. A presidente do CMAS abriu a votação e a inscrição foi aprovada por unanimidade nas condições acima citadas. Sendo o que havia, a Presidente encerrou a reunião, da qual, eu, Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forster lavrei a presente ata que, que será publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica da Presidente.

Luciana Alves Granemannn Souza__________________________________

Jaciane Geraldo dos Santos________________________________________

Josiana de Souza_________________________________________________

Valquiria V. R. Backes Forster ________________________________________

Arlete Gandolphi___________________________________________________

Maria Inês Barbosa_________________________________________________

Rosania Nürnberg__________________________________________________

Caroline Zani Bianzin Tchornobay_____________________________________

Helena Schweinberger_______________________________________________

Silvia Natalia Torrecija Rodrigues______________________________________

Reinaldo Pschaeidt________________________________________________

Brasilino Catarino___________________________________________________

Documento assinado eletronicamente por Silvia Natalia Torrecija Rodrigues, Usuário Externo, em 20/02/2020, às 17:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5725053 e o código CRC 14FC6DF1.