Ata SEI

ATA Nº 374 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos vinte sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dez horas reuniram-se para reunião extraordinária, no Auditório II da Casa dos Conselhos, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Ariel Vieira, Jaciane Geraldo dos Santos, Jeruslaine Roeder Espíndula, Inelore Jansen. Conselheiros Governamentais Suplentes: Elizabeth Deglmann da Costa; Não Governamentais Titulares: Maria Inês Barbosa, Rosania Nürnberg, Caroline Zani Bianzin Tchornobay; Não Governamentais Suplentes: Nelso Farias, Verônica Aparecida Arruda Campos, Valquíria Baptista. Sr. Ariel Vieira deu início a reunião desejando boas vindas e procedeu a leitura da pauta, a Secretaria Executiva Natacha solicitou a alteração, com a inclusão de mais um item, que foi aprovada por unanimidade. Logo após, realizou-se a leitura das Justificativas de ausência dos seguintes conselheiros: Silvia Natalia Torrecija Rodrigues, Bruna Carolina Priester, Helena Schweinberger, Kamila Branco Carlos, Reinaldo Pschaeidt Gonçalves e Josiana de Souza. Dando sequência a pauta, a Secretaria Executiva Natacha realizou o pedido de participação dos conselheiros nas comissões, devido a alta demanda existente no CMAS, a fim de não sobrecarregarmos determinados conselheiros. Ato seguinte, a Comissão de Legislação, Normas e Financiamento relatam sobre a análise do Ofício 02/2020/SAS.UAF – Suplementação orçamentária para criação de novas dotações orçamentárias para possibilitar a utilização dos recursos de superavit financeiro apurado no exercício de 2019 – 2ª alteração do plano de aplicação do FMAS relativo a LOA 2020. Inelore faz as explanações sobre os valores que estão disponíveis no superavit dos fundos, e detalha os 3% do IGD SUAS e PBF. Pontua-se a necessidade de utilização deste recurso do CMAS, mesmo havendo valores em processo e empenho. A ideia é a confecção de TR de capacitação dos conselheiros e para a realização da conferência 2021. A comissão emite parecer favorável à alteração e o presidente colocou em votação tendo sido aprovada por unanimidade dos habilitados ao voto. A Secretaria Executiva Natacha expôs a realização de reunião ordinária do CONGEMAS e da CIB. Na reunião abordarão temáticas de impacto direto ao trabalho do CMAS, e desta forma solicita ao Conselho a aprovação de diária para participação na devida reunião que acontecerá dia 12/03/2020 as 08:30, na Associação Empresarial de Jarguá do Sul – ACIJS. O presidente colocou em votação tendo sido aprovada por unanimidade dos habilitados ao voto. Por fim, reforça-se a convocação e convite para a próxima Reunião Ordinária do CMAS, que acontecerá de forma descentralizada, no CRAS Floresta, dia 10/03/2020. Sendo o que havia, o Presidente encerrou a reunião, da qual, eu, Natacha Madeira de Oliveira Santhiago lavrei a presente ata que, que será publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica da Presidente.

Natacha Madeira de Oliveira Santhiago _________________________________________

Ariel Vieira________________________________________________________________

Jaciane Geraldo dos Santos____________________________________________________

Jeruslaine Roeder Espíndula____________________________________________________

Inelore Jansen _______________________________________________________________

Elizabeth Deglmann da Costa___________________________________________________

Rosania Nürnberg____________________________________________________________

Maria Inês Barbosa___________________________________________________________

Caroline Zani Bianzin Tchornobay_______________________________________________

Nelso Farias_________________________________________________________________

Verônica Aparecida Arruda Campos _____________________________________________

Valquíria Baptista_____________________________________________________________

Documento assinado eletronicamente por Ariel Vieira, Usuário Externo, em 27/02/2020, às 13:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5759594 e o código CRC FC091B09.