Resolução SEI Nº 5802813/2020 - SES.CMS

Joinville, 03 de março de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 016/2020

            INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO - CAC

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, em conformidade com a Resolução nº 055/2017/CMS, RESOLVE APROVAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde para compor a Comissão de Acompanhamento do Convênio(CAC) referente ao Termo de Parceria nº 064/2019/PMJ, que celebram o Município de Joinville, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde de Joinville e o Instituto Priscila Zanette, conforme indicados abaixo:

Titular

Adilson da Silva – Observatório Social de Joinville.

Suplente

Alan Regis Ramos da Silva – Secretaria de Educação.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 03/03/2020, às 17:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 04/03/2020, às 13:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 11/03/2020, às 09:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5802813 e o código CRC FD2E606B.