Ata SEI

ATA Nº 375 – REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas e trinta minutos reuniram-se para reunião ordinária, no CRAS Floresta, Rua: República da China, 222, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Ariel Vieira, Luciana Alves Granemannn Souza, Jaciane Geraldo dos Santos, Luciana Simões Rivero e Josiana de Souza. Não Governamentais Titulares: Arlete Gandolphi, Maria Inês Barbosa, Rosania Nürnberg, Caroline Zani Bianzin Tchornobay, Helena Schweinberger, Silvia Natalia Torrecija Rodrigues e Arlete das Neves Haas Furtado; Não Governamentais Suplentes: Verônica A. de Arruda Campos e Bruna Carolina Priester. A presidente, Sra. Silvia Natalia Torrecija Rodrigues deu início a reunião desejando boas vindas e procedeu a leitura da pauta, Jaciane pediu alteração da Pauta, incluindo item sobre Emenda Parlamentar, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, realizou-se a leitura das Justificativas de ausência dos seguintes conselheiros: Valquiria V. R. Backes Forster, Brasilino Catarino e Kamila Branco Carlos. Dando sequência a pauta, a Coordenadora do CRAS do Floresta fala sobre o funcionamento, composição e atividades do equipamento. Fala dos grupos existentes no CRAS, assim como o publico alvo. Luciana convida Augusto, para falar de projeto que está executando. Augusto é haitiano e tem trabalhado com o ensino da língua portuguesa aos demais conterrâneos, fala das dificuldades encontradas e da necessidade de um espaço para acontecerem as aulas, pois o que eles tinham, não será mais possível a cedência. Em seguida, a Comissão de Legislação, Normas e Financiamento apresentou o Ofício nº 5618447/2020 – SAS.NAD que dispõe sobre a alteração da Lei dos benefícios eventuais. Jaciane explicou que a comissão fez a análise da minuta, sendo que foram alterados os artigos 4, 8 e 9. Foi realizada a leitura integral da proposta de alteração e a presidente colocou em votação tendo sido aprovada por unanimidade dos habilitados ao voto. Com o pedido de inclusão de item em pauta, Jaciane discorre sobre ofício da SAS sobre cadastramento de solicitação de emenda parlamentar, com a programação de nº 08.244.5031.219G.0042, emenda de número: 202041290007, para as seguintes entidades: AMA, Dom Bosco, IPZ, AJIDEVI, APAE e ADESD). Foi explicado aos presentes que o motivo de necessitar de uma aprovação do conselho, é porque esses valores passam pelo FMAS que é fiscalizado pelo CMAS. Sendo assim a presidente colocou em votação tendo sido aprovada por unanimidade dos habilitados ao voto. A seguir, Natacha agradeceu a coordenadora do CRAS, Luciana pela cedência do espaço e falou sobre o processo de reuniões descentralizadas do CMAS, a importância de se iniciar esse processo junto a sociedade civil, em especial no ano de 2020, no qual haverá mudança de gestão. Explica aos convidados a dinâmica do CMAS, a relevância da participação dos mesmos nas decisões e construções da políticade assistência social no município de Joinville. Sendo o que havia, a presidente encerrou a reunião, da qual, eu, Natacha Madeira de Oliveira Santhiago lavrei a presente ata que, que será publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica da Presidente.

Arlete das Neves Haas Furtado_____________________________________________________
Arlete Gandolphi_________________________________________________________________
Ariel Vieira_____________________________________________________________________
Bruna Carolina Priester___________________________________________________________
Caroline Zani Bianzin Tchornobay___________________________________________________
Helena Schweinberger____________________________________________________________
Jaciane Geraldo dos Santos_______________________________________________________
Josiana de Souza________________________________________________________________
Luciana Alves Granemannn Souza__________________________________________________
Luciana Simões Rivero____________________________________________________________
Maria Inês Barbosa______________________________________________________________
Natacha Madeira de Oliveira Santhiago ______________________________________________
Rosania Nürnberg_______________________________________________________________
Silvia Natalia Torrecija Rodrigues___________________________________________________
Verônica A. de Arruda Campos_____________________________________________________

Documento assinado eletronicamente por Silvia Natalia Torrecija Rodrigues, Usuário Externo, em 12/03/2020, às 14:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 5873276 e o código CRC 0B2620A2.