Ata SEI

ATA Nº 376 – REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos 09 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às 11 horas, de maneira remota, por intermédio da ferramenta/aplicativo Skype, reuniram-se para reunião ordinária, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Ariel Vieira, Luciana Alves Granemannn Souza, Jaciane Geraldo dos Santos. Conselheiros governamentais suplentes: Iara Cristina Garcia e Valquiria Viviani Rodrigues Backes Forster.Não Governamentais Titulares: Rosania Nürnberg, Helena Schweinberger, Silvia Natalia Torrecija Rodrigues. Não Governamentais Suplentes: Verônica A. de Arruda Campos. Para esta reunião, justificaram a ausência as seguintes Conselheiras: Bruna Carolina Priester e Caroline Zani B. Tchornobay. O início da reunião foi realizado pela mesa diretora e, a presidente, Sra. Silvia Natalia Torrecija Rodrigues agradeceu a participação de todos e colocou a pauta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência foi realizado a leitura do Ofício 09/2020 da Fundação 12 de Outubro, o qual solicita prorrogação do prazo para início dos trabalhos no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Unidade Casa Lar, haja vista que, por conta da situação de paralisação causada pela pandemia da COVID-19 houve atraso na aprovação dos diversos documentos e licenças necessários. A Comissão de Inscrição Registro e Monitoramento se manifestou favorável, fazendo apenas a ressalva de que, tão logo o Termo de Colaboração esteja assinado entre a Instituição e a Prefeitura de Joinville, o serviço seja imediatamente executado. Colocado em votação: aprovado por unanimidade. Em seguida, a Comissão de Legislação, Normas e Financiamento apresentou os seguintes assuntos:1) Ofício nº 24/2020 encaminhado pela Secretaria de Assistência Social, por meio da Gerência de Unidade de Administração e Finanças que encaminha o Plano de Trabalho necessário para formalização do cofinanciamento Estadual de 2020. O plano foi apreciado pela Comissão, e destina o valor de R$ 179.081,55 para custeio de benefícios eventuais de auxílio-natalidade e vulnerabilidade temporária. Considerando a necessidade de benefícios eventuais às pessoas em situação de vulnerabilidade diante da situação de emergência decretada, a Comissão emitiu parecer favorável ao Plano de Trabalho apresentado para cofinanciamento estadual, referente a primeira parcela de pactuação da CIB/SC realizada dia 12 de março de 2020. A seguir a presidente do Conselho colocou o parecer da Comissão em votação tendo sido aprovado por unanimidade dos habilitados ao voto. 2) Memorando SEI Nº5980216/2020, referente ao termo aditivo do Termo de Colaboração nº 75/2019 da Casa da Vó Joaquina. Considerando a necessidade de ampliação das vagas no Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias na modalidade de Casa de Passagem, a análise refere-se a ampliação de 15 para 20 vagas, passando o valor mensal a ser recebido pela entidade para R$ 30.000,00. Segundo a Comissão, a Secretaria de Assistência Social justificou a necessidade de ampliação considerando a demanda de usuários em situação de rua, atendidos no Centro Pop e que demandam acolhimento. No plano de ação apresentado pela entidade no ato da inscrição, consta como capacidade de 20 vagas. Sendo assim, após análise, a Comissão emite parecer favorável a ampliação do cofinanciamento de 15 para 20 vagas, aprovando o Plano de Trabalho. Em votação: aprovado por unanimidade dos votos. 3) Ofício Sei nº 6024212 SAS.UAF.ACV. Prorrogação de Vigência  - Termos de colaboração: Apiscae  - SEI 6013824; APAE – SEI 6013885; IPZ – SEI 6013894; Fundação Padre Luiz Fachini  - SEI 6021547, a Comissão de Legislação, Normas e Finanças aprovou a prorrogação de 12 meses da parceria. Em votação: aprovado por unanimidade dos votos. 4) Ofício SEI Nº 6024175/2020 Sas.Uaf.Acv – Necessidade de formalização de termo de parceria com a Fundação 12 de outubro para execução do Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Unidade Casa Lar. Analisando o referido plano, valor de custeio mensal de R$ 21.740,00 para oferta de 10 vagas para usuários em situação de vulnerabilidade e\ou risco social para o período de 12 meses, a Comissão de Legislação, Normas e Finanças emitiu parecer favorável ao Plano de Trabalho que cofinanciará o serviço. Em votação: aprovado por unanimidade. Sendo o que se apresentava, a presidente agradeceu a todos que participaram da reunião remota e encerrou a reunião, da qual, eu, Valquiria V. R. Backes Forster lavrei a presente ata que, que será publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica da Presidente.

Ariel Vieira_____________________________________________________________________

Helena Schweinberger____________________________________________________________

Iara Cristina Garcia_______________________________________________________________

Jaciane Geraldo dos Santos_______________________________________________________

Luciana Alves Granemannn Souza__________________________________________________

Rosania Nürnberg_______________________________________________________________

Silvia Natalia Torrecija Rodrigues___________________________________________________

Valquiria V. R. Backes Forster_____________________________________________________

Verônica A. de Arruda Campos_____________________________________________________

Documento assinado eletronicamente por Silvia Natalia Torrecija Rodrigues, Usuário Externo, em 13/04/2020, às 16:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6053342 e o código CRC 81F7B377.