Resolução SEI Nº 6246973/2020 - SES.CMS

Joinville, 12 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 050/2020

            INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE-CAC

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, em conformidade com a Resolução nº 055/2017/CMS, RESOLVE APROVAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde para compor a Comissão de Acompanhamento e Controle(CAC), referente ao Acordo de Cooperação nº 071/2019/PMJ (5022693) celebrado entre o Município de Joinville, por meio da Secretaria de Saúde,  e o Hospital Nossa Sen hora das Graças - Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, conforme indicados abaixo:

Titular

Adilson da Silva – Observatório Social de Joinville.

Suplente

Jaqueline Schreiner Terra – Crefito 10 - Conselho Regional de Fisioterapeuta e Terapia Ocupacional da 10ª Região.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 12/05/2020, às 21:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 14/05/2020, às 09:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 14/05/2020, às 17:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6246973 e o código CRC 09CF219A.