Resolução SEI Nº 6390620/2020 - SES.CMS

Joinville, 01 de junho de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 58/2020

                                    Composição Comissão temporária para as questões do Covid-19.

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, em conformidade com a Resolução nº 055/2017/CMS, RESOLVE APROVAR a composição da Comissão temporária para as questões do Covid-19, conforme abaixo elencado:

Segmento Governo ou Prestadores de Serviço

1-Luciano Henrique Pinto - Univille - Universidade Da Região De Joinville.

Segmento Profissional de Saúde

2- Jaqueline Schreiner Terra - CREFITO 10 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região.

Segmento Usuários

3-Vilson Freitas Junior - Conselho Local de Saúde Comasa.

4-Adilson Adolfo Correa - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 02/06/2020, às 13:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 03/06/2020, às 15:22, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 04/06/2020, às 12:07, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 6390620 e o código CRC 5933AAC7.