Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1555
Disponibilização: 06/10/2020
Publicação: 06/10/2020
Timbre

 

Extrato SEI Nº 7314291/2020 - SECULT.UCP

 

 

Joinville, 06 de outubro de 2020.

O Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público e de conhecimento dos interessados, o presente Edital nº 001/SECULT/2020 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Edital, com fulcro no inciso III, do art. 2.º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto nº 39.557, de 02 de outubro de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Os interessados em participar do presente Edital deverão apresentar a proposta por meio de formulário próprio (Anexo I - 7309493), acompanhado dos documentos necessários, no período da 00:00 hora do dia 08/10/2020 a 23:59 hora do dia 28/10/2020.

As propostas realizadas por pessoas físicas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio on-line através do endereço eletrônico http://intranet.joinville.sc.gov.br/capacitacao/cadastro/index/id/981

As propostas realizadas por pessoas jurídicas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio on-line através do do endereço eletrônico http://intranet.joinville.sc.gov.br/capacitacao/cadastro/index/id/982

O edital e seus anexos estão disponíveis na página eletrônica: www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/processo-credenciamento-edital-001-secult-2020/

 


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Documento assinado eletronicamente por Juliano Vieira, Gerente, em 06/10/2020, às 15:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 7314291 e o código CRC E43726D6.




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7314291v6