Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1566
Disponibilização: 22/10/2020
Publicação: 22/10/2020
Timbre

Ata SEI

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Lei nº. 5.622 de 25 de setembro de 2006

 

ATA Nº 384 –  REUNIÃO ORDINÁRIA

 

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 09:00 min, de maneira remota, por intermédio da ferramenta/aplicativo Meet, reuniram-se para reunião ordinária, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Ariel Vieira, Luciana Alves Granemann Souza, Eliane Ribas C. Muller, Jaciane Geraldo dos Santos, Josiana de Souza e Jeruslaine Roeder Espíndula. Conselheiros governamentais suplentes: Iara Cristina Garcia e Valquiria V. R. Backes Forster. Não Governamentais Titulares: Rosania Nürnberg, Kamila Branco Carlos, Helena Schweinberger, Arlete das Neves Haas Furtado e Silvia Natalia Torrecija Rodrigues. Não Governamentais Suplentes: Reinaldo Pschaeidt Gonçalves, Verônica A. de Arruda Campos e Bruna Carolina Priester. O início da reunião foi realizado pela presidente, Sra. Silvia Natalia Torrecija Rodrigues que agradeceu a participação de todos e colocou a pauta em votação, sendo aprovada por unanimidade. A Secretaria Executiva fez a leitura das justificativas de ausência, dos seguintes conselheiros: Rose Guerezze, Inelore Jansen e Karine Elizabeth Chaves. 1. Comissão de Políticas Públicas: A Secretaria Executiva informa que esta comissão necessita se recompor, pois houveram conselheiros que saíram e outros que não puderam mais participar. A comissão esta com demandas pendentes para análise e hoje conta com 2 conselheiras, somente. Sr. Reinaldo se dispõe e Sra. Eliane. Abre-se a oportunidade de outros conselheiros também participarem da Comissão. 2. Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento: Lar Abdon Batista: A Comissão apresentou solicitação de Inscrição da entidade Lar Abdon Batista no serviço de acolhimento para Criança e Adolescente - Unidade Casa Lar (1, 2, 3, 4 e 5), relatou que diante da análise do Plano de Ação, das orientações realizadas em reunião entre a Comissão e representantes da instituição, visitas institucionais e solicitações de adequação, considerando a importância do atendimento ao público-alvo do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, a Comissão emite parecer favorável à inscrição da OSC Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, para o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Modalidade Casa Lar com 10 vagas em cada Casa (totalizando 50 vagas), devendo a Comissão realizar visita de monitoramento e fiscalização da oferta no prazo de 60 dias. A presidente do Conselho colocou o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. ABVESC: A comissão comunica que na data de 02/04/2020 o CMAS recebeu pedido de suspensão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Criança e Adolescente, realizado pela entidade ABVESC, por um período de 6 meses. Esse período acabou na data de 02/10/2020. Desta forma a comissão realizou reunião com o responsável administrativo da entidade, e eles optaram pelo cancelamento da inscrição junto a este conselho. Pois pretendem prosseguir com a solicitação de inscrição do CNPJ ligado aos Bombeiros Voluntários de Joinville. A presidente do Conselho colocou então o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. 2. Comissão de Legislação, Normas e Financiamento: Ofício nº nº 035/2020/SAS.UAF que apresenta a Prestação de Contas de recursos financeiros transferidos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) referente ao exercício 2019. A Comissão fez a apresentação dos dados. O parecer da Comissão foi favorável. A presidente do Conselho colocou então o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. Ofício SEI nº 7248118/2020 - SAS.UAS: A Comissão apresentou o conteúdo do ofício, que se refere a Data Eleição CMAS e Prorrogação do Mandato da atual gestão. Como sugestão foram apresentados as datas de 15/12/2020 para realização da eleição da Sociedade Civil, baseado no Parecer da PGM, e a prorrogação do Mandato para a data de 31/01/2021, visto a necessidade de formulação dos documentos referentes a eleição e decretos. Os conselheiros se manifestaram dizendo que a data de 15/12/2020 para a realização da eleição estava muito próxima dos últimos dias de trabalho dos equipamentos e entidades, sendo solicitada a mudança da data para o dia 10/12/2020. Esta data foi  acatada pelos conselheiros. A presidente do Conselho colocou a data de prorrogação do mandato para o dia 31/01/2020, sendo aprovado por unanimidade. Análise de aquisição: Solicitação de avaliação por parte do CMAS para uso do IGD 3% para aquisição e instalação de cortina de ar de 1500mm, através de aditivo de contrato já existente destes equipamentos. O equipamento seria para a porta de entrada da Casa dos Conselhos. A comissão esclarece que há recurso disponível para utilização. O parecer da Comissão foi favorável. A presidente do Conselho colocou em votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos habilitados ao voto. A Secretaria Executiva informa que na data de 03/11/2020, as 10h00 o CMAS, junto da Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento, estarão realizando uma capacitação as entidades inscritas neste conselho em relação do Plano de Ação e Relatório de atividades. A demais informou que no mês de novembro estará se afastando do CMAS, devido a licença maternidade, e será substituída pelo Assistente Social Valmir Poli.  Sendo o que se apresentava, a presidente agradeceu a todos que participaram da reunião remota e encerrou a reunião, da qual, eu, Natacha Madeira de oliveira Santhiago lavrei a presente ata, que será publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica da Presidente.

Ariel Vieira ________________________________________________________________

Iara Cristina Garcia___________________________________________________________

Luciana Alves Granemann Souza________________________________________________

Eliane Ribas C. Muller_________________________________________________________

Jaciane Geraldo dos Santos _____________________________________________________

Valquiria V. R. Backes Forster___________________________________________________

Jeruslaine Roeder Espíndula _____________________________________________________

Josiana de Souza ______________________________________________________________

Reinaldo Pschaeidt Gonçalves ____________________________________________________

Rosania Nürnberg_______________________________________________________________

Kamila Branco Carlos __________________________________________________________

Helena Schweinberger ___________________________________________________________

Verônica A. de Arruda Campos_____________________________________________________

Arlete das Neves Haas Furtado ____________________________________________________

Bruna Carolina Priester __________________________________________________________ 

Silvia Natalia Torrecija Rodrigues__________________________________________________ 

 

 

 

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia Natalia Torrecija Rodrigues, Usuário Externo, em 21/10/2020, às 13:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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