Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1567
Disponibilização: 23/10/2020
Publicação: 23/10/2020
Timbre

 

Edital SEI Nº 7442354/2020 - SEPUD.UPL

 

 

Joinville, 22 de outubro de 2020.

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 14

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

 

- ORDINÁRIA -

 

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 4 de novembro de 2020, às 19:30h, por videoconferência, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da Ata da reunião anterior; 

3. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre:

     3.1   Projeto de Lei Complementar 21/2020, que altera o Anexo III "Mapa de Uso e Ocupação do Solo" e o item 2.3 "Área de Expansão Norte";

     3.2   Projeto de Lei Complementar 23/2020, que altera a redação da Lei de Ordenamento Territorial (LC 470/17):  

- Art. 2º, que discorre sobre a definição do porte das atividades comerciais e/ou prestação de serviços de pequena, média e grande interferência urbanística.

- Art. 12, que discorre sobre lotes atingidos por Faixas Rodoviárias (FR).

4. Atualização sobre o status do novo Plano Viário de Joinville e do Código de Ética do Conselho da Cidade;

5. Devolutivas sobre questionamentos levantados na plenária anterior;

6. Assuntos gerais.

 

 

 

Marco Antonio Corsini
Presidente do Conselho da Cidade

 

 

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

 

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 23/10/2020, às 12:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 23/10/2020, às 13:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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