Edital SEI Nº 7442354/2020 - SEPUD.UPL
Joinville, 22 de outubro de 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 14
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
"CONSELHO DA CIDADE"
MANDATO 2019-2022
- ORDINÁRIA -
O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 4 de novembro de 2020, às 19:30h, por videoconferência, para tratar da seguinte
ORDEM DO DIA:
1. Leitura do Edital de Convocação;
2. Aprovação da Ata da reunião anterior;
3. Parecer da Câmara Comunitária Setorial de Ordenamento Territorial e Integração Regional sobre:
3.1 Projeto de Lei Complementar 21/2020, que altera o Anexo III "Mapa de Uso e Ocupação do Solo" e o item 2.3 "Área de Expansão Norte";
3.2 Projeto de Lei Complementar 23/2020, que altera a redação da Lei de Ordenamento Territorial (LC 470/17):
- Art. 2º, que discorre sobre a definição do porte das atividades comerciais e/ou prestação de serviços de pequena, média e grande interferência urbanística.
- Art. 12, que discorre sobre lotes atingidos por Faixas Rodoviárias (FR).
4. Atualização sobre o status do novo Plano Viário de Joinville e do Código de Ética do Conselho da Cidade;
5. Devolutivas sobre questionamentos levantados na plenária anterior;
6. Assuntos gerais.
Marco Antonio Corsini
Presidente do Conselho da Cidade
Patrícia Rathunde Santos
Secretária Executiva
Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 23/10/2020, às 12:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 23/10/2020, às 13:00, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 7442354 e o código CRC D2A69433. |
20.0.159329-0 |
7442354v12 |