Ata SEI

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Lei nº. 5.622 de 25 de setembro de 2006

ATA Nº 386 –  REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às 09:30 min, de maneira remota, por intermédio da ferramenta/aplicativo Meet, reuniram-se para reunião extraordinária, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Ariel Vieira, Luciana Alves Granemann Souza, Josiana de Souza, Jeruslaine Roeder Espíndula e Inelore Jansen. Não Governamentais Titulares: Maria Inês Barbosa, Helena Schweinberger, Caroline Zani Biazin Tchornobay e Arlete das Neves Haas Furtado. Não Governamental Suplente: Verônica A. de Arruda Campos. O início da reunião foi realizado pelo vice presidente, Sr. Ariel Vieira que agradeceu a participação de todos e colocou a pauta em votação, sendo aprovada por unanimidade. A secretaria executiva realizou a leitura das justificativas de ausência, dos seguintes conselheiros: Iara Cristina Garcia, Eliane Ribas C. Muller, Jaciane Geraldo dos Santos, Rose Guerezzi, Valquiria V. R. Backes Forster Rosania Nürnberg e Silvia Natalia Torrecija Rodrigues. 1. Eleição CMAS: Natacha comunica aos conselheiros que foram enviados aos e-mails dos conselheiros e da rede socioassistencial os documentos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil, pede que haja o engajamento de todos para que esse processo democrático aconteça. Conselheira Helena questiona sobre as vagas que não forem preenchidas pelo respectivo segmento. Natacha fala que elas serão preenchidas pelos outros segmentos tiver sobra de candidatos. 2. Comissão de Legislação, Normas e Financiamento: Ofício Sei Nº 7544197/2020 - SAS.UAF.ACV que encaminha para análise os Planos de Trabalho – Prorrogação – das entidades: ADEJ, IPZ, Vó Joaquina, AMA e AJIDEVI. ADEJ – Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – 40 VAGAS – Valor unitário R$237,66 – Valor mensal: R$9.506,43. O parecer da Comissão foi favorável. O Vice Presidente do Conselho colocou então o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. IPZ – Serviço de Acolhimento Institucional Unidade Residência Inclusiva Unidade I – 10 VAGAS – Valor Mensal: R$63.757,56. O parecer da Comissão foi favorável. A conselheira Kamila questiona se esse valor é pago integral, mesmo que as vagas não estejam 100% ocupadas. Inelore esclarece que sim. O Vice Presidente do Conselho colocou então o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. VÓ JOAQUINA – Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias – Unidade Casa de Passagem – 20 VAGAS – Valor Mensal: R$30.000,00. O parecer da Comissão foi favorável. O Vice Presidente do Conselho colocou então o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. AMA - Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – 45 VAGAS – Valor unitário R$237,66 – Valor mensal: R$10.694,72. O parecer da Comissão foi favorável. O Vice Presidente do Conselho colocou então o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. AJIDEVI - Programa de Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência e suas Famílias – 45 VAGAS – Valor mensal: R$10.694,73. O parecer da Comissão foi favorável. O Vice Presidente do Conselho colocou então o parecer em votação, sendo aprovado por unanimidade. Inelore sugere que o CMAS solicite a SAS sobre o monitoramento das entidades que são conveniadas, Natacha relembra que no final de 2019 foi feito um fluxo de trabalho entre CMAS e SAS, em relação aos Termos de Parceria e Prorrogações. Sugere que o CMAS reoficie a SAS em relação a este Fluxo. A secretaria executiva pede a palavra para falar sobre a Reunião de Orientação as entidades, que aconteceu no dia 03/11/2020, via MEET. Fala que houve uma participação expressiva das entidades, em torno de 49 pessoas. Fala da importância do fortalecimento da rede privada do SUAS. Sendo o que se apresentava, o vice presidente agradeceu a todos que participaram da reunião remota e encerrou a reunião, da qual, eu, Natacha Madeira de Oliveira Santhiago lavrei a presente ata, que será publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica da Presidente.

Ariel Vieira ________________________________________________________________

Luciana Alves Granemann Souza________________________________________________

Inelore Jansen _______________________________________________________________

Jeruslaine Roeder Espíndula_____________________________________________________

Josiana de Souza ______________________________________________________________

Maria Inês Barbosa _____________________________________________________________

Helena Schweinberger ___________________________________________________________

Verônica A. de Arruda Campos_____________________________________________________

Caroline Zani Biazin Tchornobay__________________________________________________

Arlete das Neves Haas Furtado ____________________________________________________

Documento assinado eletronicamente por Ariel Vieira, Usuário Externo, em 11/11/2020, às 12:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 7575269 e o código CRC 47D945E5.