Resolução SEI Nº 7595705/2020 - SES.CMS

Joinville, 12 de novembro de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 111/2020

INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, em conformidade com a Resolução nº 055/2017/CMS, RESOLVE APROVAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde de Joinville para compor a Comissão  de Acompanhamento e Controle (CAC) referente ao Termo de Colaboração nº 025/2020/PMJ (7222340) celebrado entre o Município de Joinville, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (APAE), conforme indicados abaixo:

Titular

Vilson de Freitas Júnior - Conselho Local de Saúde Comasa.

Suplente

Jaqueline Schreiner Terra ­- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região.

Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.

O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.

Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 12/11/2020, às 11:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 12/11/2020, às 13:53, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 13/11/2020, às 12:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 7595705 e o código CRC 34BD3343.