Aviso de Homologação, SEI Nº 7728152/2020 - SECULT.UCP.APP
O Município de Joinville, através da Secretaria de Cultura e Turismo, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo de cadastro de pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural de que trata a Lei Nacional nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em seu artigo 2º, inciso II, à serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a partir dos requisitos constantes na Portaria nº 82/2020/SECULT (7313917), restando como habilitados os agentes/espaços culturais representados pelos seguintes responsáveis:
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Fernando Lima;
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Jacila de Souza Barbosa;
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Tatiane Klein Martins;
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Cláudia Ramalho;
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Patricia Dalchau;
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Ruan De Amorim;
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Cassio Fernando Correia;
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Eliseo Lemos;
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Gustavo Schmidt;
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Sheila Melatti;
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Anderson Dresch;
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Rosemeri Laurindo;
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Sheyla Arcas.
Joinville, 27 de Novembro de 2020.
JOSÉ RAULINO ESBITESKOSKI
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
 | Documento assinado eletronicamente por Jose Raulino Esbiteskoski, Secretário (a), em 27/11/2020, às 14:03, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 7728152 e o código CRC F01F8F47. |
| 20.0.149520-4 |
| 7728152v9 |