Resolução SEI Nº 7987717/2021 - SES.CMS
Joinville, 07 de janeiro de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 001/2021
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE-CAC
O Conselho Municipal de Saúde de Joinville, em conformidade com a Resolução nº 055/2017/CMS, RESOLVE APROVAR os representantes do Conselho Municipal de Saúde para compor a Comissão de Acompanhamento e Controle(CAC), referente ao Termo de Colaboração nº 036/2020/PMJ ( 7949395 ) celebrado entre o Município de Joinville, por meio do Fundo Municipal de Saúde, e a Instituição Bethesda – Hospital Bethesda, conforme indicados abaixo:
Titular
Vilson Freitas Junior – Conselho Local de Saúde Comasa.
Suplente
Jaqueline Schreiner Terra – Crefito 10 - Conselho Regional de Fisioterapeuta e Terapia Ocupacional da 10ª Região.
Assim, o Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
Documento assinado eletronicamente por Adilson da Silva, Usuário Externo, em 07/01/2021, às 08:39, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Secretário (a), em 07/01/2021, às 09:51, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 11/01/2021, às 17:47, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 7987717 e o código CRC F2A1BCC5. |
19.0.123332-1 |
7987717v8 |