Ata SEI

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Lei nº. 5.622 de 25 de setembro de 2006

ATA Nº 389 –  REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 09:00 min, de maneira remota, por intermédio da ferramenta/aplicativo Meet link: https://meet.google.com/ksn-oedg-zes, reuniram-se para reunião ordinária, os seguintes Conselheiros Titulares e/ou Suplentes. Constarão em negrito os nomes dos conselheiros habilitados para votação. Conselheiros governamentais titulares: Luciana Simões Rivero, Jaciane Geraldo dos Santos, Josiana de Souza. Conselheiros governamentais suplentes: Valquiria V. R. Backes Forster. Conselheiros não governamentais titulares: Arlete Gandolphi, Maria Inês Barbosa, Rosania Nürnberg, Kamila Branco Carlos, Glauce Caroline Roeder Pires, Arlete das Neves Haas Furtado, Silvia Natalia Torrecija Rodrigues. Faltas Justificadas: Helena Schweinberger. Convidados/ouvintes Eric do Amaral Bradfield, Jaqueline Andrea Moreira Massaini Mira, Mara Beatriz Souza, Heloisa Walter de Oliveira e Eliane Czeck. O início da reunião foi realizado pela presidente, Sra. Silvia, que agradeceu a participação de todos, pediu a inclusão de três novos assuntos e colocou a pauta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Ofício nº 7954234/2020 – SAS.UAF.ACV, solicita a alteração da Declaração SEI Nº 6250237/2020 - SAS.UAC, à fim de destinar um veículo para o CREAS I e outro veículo para a APAE de Joinville. A Sra Jaciane Geraldo dos Santos, explicou que pela análise do documento citado, a Comissão de Legislação, Normas e Financiamento informou que em reunião do dia 04/01/2021 foi favorável a alteração do destino de um veículo de passeio que inicialmente seria doado para o CREAS 01 passando para a APAE, no entanto, encaminhou o Ofício nº 7974524/2021 – SAS.UAC à Secretaria de Administração e Planejamento - SAP para alguns esclarecimentos. Até o momento da reunião, não houve retorno da SAP. A Sra. Mara Beatriz Souza ( Assessora do Deputado Federal Rodrigo Coelho) informou que será entregue os veículos, não virá recurso financeiro, os carros estão sendo comprados pelo Ministério da Cidadania. A Solicitação do deputado sempre foi para ser entregue para a APAE e para a instituição Associação Essência de Vida. Jaciane informou que a SAP repassou a informação de que os veículos deveriam ser para equipamentos públicos. Colocado em votação se o conselho é favorável a alteração do destino do veículo: Favorável: 10 Contrário: 00 Abstenção: 00. Colocado em votação se o conselho quer as respostas dos questionamentos feitos pela comissão à SAP: Favorável: 10 Contrário: 00 Abstenção: 00. Ofício nº 7994456/2021 – SAS.UAF.ACV, enviado em 07/01/2021, às 14:11, que encaminha o Plano de Trabalho e os Relatórios da Comissão de Monitoramento, do Instituto Priscila Zanette, para análise e parecer, com o intuito de prorrogar por mais 12 meses o Termo de Parceria 047/2019/PMJ, que encerra em 28/02/2021. Envio para análise da Comissão de Legislação Normas e Financiamento. E-mail CEAS, chegou em 07/01/2021 às 14:29, sobre o Processo Eleitoral para o preenchimento de vagas da Sociedade Civil – CEAS/SC – Gestão 2021/2023. Encaminhar por e-mail às instituições, trabalhadores do SUAS e para a Secretaria Executiva analisar e tomar as providências dentro do tempo hábil. E-mail ADIPRÓS/Lar de Idoso Betânia. Valquiria informa que algumas instituições solicitaram dilação do prazo para entrega do Plano de Ação. A comissão se reuniu e definiu que não acata a solicitação de dilação de prazo. Os casos em que as instituições não entregarem dentro do prazo serão analisados separadamente pela comissão. Colocado em votação se o pleno concorda ou discorda com o parecer da comissão. Favorável: 10 Contrário: 00 Abstenção: 00. Sendo o que se apresentava, a presidente Silvia agradeceu a todos que participaram e encerrou a reunião, da qual, eu, Eric do Amaral Bradfield, voluntariamente lavrei a presente ata, que será publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica da Presidente.

Luciana Simões Rivero ___________________________________

Jaciane Geraldo dos Santos ___________________________________

Valquiria V. R. Backes Forster ___________________________________

Josiana de Souza ___________________________________

Arlete Gandolphi ___________________________________

Maria Inês Barbosa ___________________________________

Rosania Nürnberg ___________________________________

Kamila Branco Carlos ___________________________________

Glauce Caroline Roeder Pires ___________________________________

Arlete das Neves Haas Furtado ___________________________________

Silvia Natalia Torrecija Rodrigues ___________________________________

Documento assinado eletronicamente por Silvia Natalia Torrecija Rodrigues, Usuário Externo, em 12/01/2021, às 11:24, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 8022934 e o código CRC 28367A33.