Ata SEI

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Lei nº 5.622 de 25 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019

ATA Nº 393 – REUNIÃO ORDINÁRIA GESTÃO 2021/2023

Aos dez de março de dois mil e vinte e um, às nove horas reuniram-se de forma remota através do link: https://meet.google.com/rvs-izfn-pfz para primeira reunião ordinária da gestão 2021/2023 os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes: Sandro Minuzzo, Deise Gomes, Bárbara Emanuelle Barboza, Luciane Gamper Fagundes, Caroline Perovano Piva, Denio Murilo de Aguiar, Rute Bittencourt, Fernanda Rossi Hagermann, Sylvia de Pol Poniwas, Tainá Wandelli Braga, Fabiane Voos, Isabel Cristina Carvalho da Silva, Guilove Augustin Payoute, Reinaldo Pschaeidt Gonçalves, José Darci Machado Pereira, Arlete Gandolphi, Olinda Rezende da Silva, Rosania Nürnberg, Andréia Alves da Silva, Vera Lúcia Leão, Fernanda Muller, Arlete das Neves Haas Furtado, Bruna Gregório Correa, Verônica Aparecida de Arruda Campos, Daniella Maragno e Jaqueline Andrea Moreira Massaini Mira - Secretaria Executiva do CMAS. Conselheiros Justificados: Jussara Spolaor, Karine Elizabete Chaves Souza Leite, Claudia Guarezi. Conselheiros Ausentes: Fátima Cristina dos Santos, Mayra Daniela Miers Witt, Mariane Dias, Maria Inês Barbosa, Ligia Maria Pinzeguer, Patrícia Schweder, Gislaine de Fátima Vieira, Juliane Cristina da Silveira e Jayne Jocelia dos Santos Prescendo. Senhor Valmir Poli deu início aos trabalhos do dia verificando o quórum para início da reunião ordinária desta nova gestão e aprovação da pauta, solicitando inclusive que os presentes manifestassem presença via chat da reunião, como forma de registro formal, bem como realizou-se leitura dos conselheiros presentes para contagem manual na lista de presença. Valmir informa aos presentes da imediata necessidade de formação da mesa diretora: presidente, vice-presidente e secretários de ata, ressaltando que, conforme regimento interno do conselho, existe alternância entre os representantes governamentais e não governamentais na presidência, salienta que este ano terá um representante governamental. Valmir realizou ainda leitura das competências do presidente e vice, conforme regimento interno. A Conselheira Titular Rute Bittencourt foi a única conselheira governamental a colocar seu nome ao cargo de presidente. Ato contínuo foi dada a palavra para a mesma a qual fez uma breve apresentação pessoal. Em seguida sua indicação foi colocada em votação e aprovada pela maioria absoluta dos conselheiros presentes. Para a função de vice-presidente, dois conselheiros não governamentais se colocaram a disposição, sendo eles: Olinda Rezende da Silva e Guilove Augustin Payoute, ambos foram convidados a fazer suas apresentações pessoais e o motivo de colocar seus nomes para vice-presidente. Ato contínuo foi realizada a leitura da nominata dos conselheiros titulares e suplentes presentes para votação. Ato contínuo foi passou-se a votação: Conselheiro Guilove Augustin Payoute obteve 10 votos e a conselheira Olinda Rezende da Silva obteve 6 votos. Portanto o conselheiro Guilove foi eleito vice-presidente. Em relação aos secretários de ata foi salientado da importância desta função nos registros necessários em todas as reuniões ordinárias e extraordinárias, seguindo coerentemente a pauta apresentada. Foi ressaltada ainda sobre a necessidade de um titular e um suplente, evitando prejuízos aos trabalhos nas reuniões. A Conselheira Caroline Perovano Piva se colocou a disposição para a função – ficando eleita como titular de atas – as Conselheiras Fabiane Voos e Verônica Aparecida de Arruda Campos se colocaram a disposição para serem suplentes – ambas foram eleitas como suplentes – Valmir salienta que a secretaria excecutiva fará uma resolução com todos os nomes eleitos para a formação da mesa diretora do CMAS desta gestão 2021/2023. Em seguida Valmir solicitou antecipação do item três da pauta – Ofício SEI nº 8398127/2021- SAS.UAF.ADE – LOA 2021 - que solicita a 1ª alteração do plano de aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, cuja alteração compreende a suplementação orçamentária para criação de novas dotações orçamentárias para possibilitar a utilização dos recursos de superávit financeiro apurado no exercício de 2020. Considerando o pedido de explanação da unidade de administração e finanças, sendo que o senhor Claudio e senhor Denio realizaram as devidas explicações/apresentação da LOA e assuntos inerentes ao tema. Valmir salientou para os conselheiros que as questões financeiras, em geral, são analisadas antecipadamente pela comissão de legislação, normas e financiamento, contudo, devido à urgência do pleito, o assunto necessitava de votação urgente. Salientou ainda, que serão realizadas capacitações ao longo da gestão e que as dúvidas sobre o orçamento ainda podem ser encaminhadas via e-mail para a secretaria-executiva do CMAS, que envidará esforços para os devidos esclarecimentos. Após a apresentação e explicações, foi colocado em votação a 1ª alteração do plano de aplicação do FMAS relativo a LOA 2021, que compreende a suplementação orçamentária para criação de novas dotações orçamentárias para possibilitar a utilização dos recursos de superavit financeiro apurado no exercício de 2020. Aprovada a LOA 2021 por unanimidade. Ato contínuo, a senhora Daniella Maragno, nova secretária executiva do CMAS, assumiu a condução dos trabalhos. Como primeiro ato, Daniella iniciou a leitura do regimento interno do CMAS que em seu artigo 17 preceitua sobre as comissões técnicas permanentes do CMAS as quais deverão serem constituídas por no mínimo quatro integrantes. Daniella salientou aos conselheiros que o regimento interno do conselho foi enviado por e-mail antecipadamente. Após explicações, foram eleitas as comissões. Comissão de Comunicação, Articulação e Mobilização: Conselheiras: Fernanda Muller, Barbara Emanuelle Barboza, Tainá Wandelli Braga e Arlete Gandolphi. Comissão de Legislação, Normas e Financiamento: Conselheiros: Denio Murilo de Aguiar, Olinda Rezendes da Silva, Rute Bittencourt e Reinaldo Pschaeidt Gonçalves. Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento: Conselheiras: Fernanda Rossi, Bruna Gregório Correa, Verônica Aparecida de Arruda Campos, Sylvia de Pol Poniwas e Vera Lúcia Leão. Comissão de Políticas Públicas: Conselheiros: Sandro Minuzzo, Isabel Cristina Carvalho da Silva, Deise Gomes e Arlete das Neves Haas Furtado. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família: Conselheiros: Guilove Augustin Payoute, Fabiane Voos, Luciane Gamper Fagundes e Rosania Nurberg. Todas as comissões foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Em seguida foi abordado o item quarto da pauta: Conferência Municipal de Assistência Social: conforme informado anteriormente em breve fala, o ano de 2021 é ano de conferências municipais. Foi realizada a leitura resumida sobre o INFORME I - Conferência Estadual de Assistência Social 2021, repassado pelo Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS: Sendo assim, a comunicação eletrônica enviada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS CONFIRMA a Convocação da Conferência Nacional nos dias 07 a 10 de dezembro de 2021 por meio da resolução(que ainda será publicada no Diário Oficial da União) tendo como tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. As conferências Municipais estão previstas para acontecerem entre os dias 12 de abril e 30 de julho, e as Estaduais entre os dias 2 de agosto a 30 de outubro do corrente ano. Está prevista na Resolução a possibilidade de realização das Conferências de forma online ou presencial devido à pandemia do coronavírus que ainda assola nosso país. Após a leitura repassamos para os Conselheiros municipais que o assunto poderá ser avaliado e articulado inicialmente pela comissão de comunicação, articulação e mobilização e que daremos ciência a todos sobre os informes recebidos. Informes gerais: salientamos a importância da participação efetiva dos conselheiros em todas as reuniões, sendo que o Conselho Municipal de Assistência Social é a instância do controle social no município, bem como agradecemos a participação de todos neste dia bem como na formação das comissões temáticas, que serão orientadas sobre o início de seus trabalhos pela secretaria executiva deste Conselho. Sem mais a tratar, eu, Daniella Maragno, Assessora Técnica da Secretaria Executiva do CMAS lavrei a presente ata, a qual vai assinada pela Presidente do CMAS Rute Bittencourt, bem como devidamente publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica externa da Presidente. Esta publicação possui como anexo a lista de presença da reunião ordinária, com contagem online dos presentes.

Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 16/03/2021, às 13:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 8613364 e o código CRC 77529B7C.