Resolução SEI Nº 8660689/2021 - SAS.UAC
Joinville, 19 de março de 2021.
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso Lei 4.733/2003 e alterada pelas Leis 6.588/2009 e 8026/2015 |
Resolução nº 007/2021 – COMDI
Dispõe sobre a indicação de conselheiros para compor as Comissões de Trabalhos para a Gestão 2019/2021
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, no uso de suas atribuições legais e regimentais; conforme deliberação na Reunião Ordinária realizada no dia 16 de março de 2021.
Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso é órgão paritário com função consultiva, deliberativa, controladora e fiscalizadora da política de defesa dos direitos do idoso;
Considerando que as Comissões de Trabalho serão criadas pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, por meio de resolução, para realizar estudos e produzir indicativos para apreciação do Plenário no que tange à Política Municipal do Idoso, conforme preceitua o artigo 5º da lei de criação do COMDI e o inciso VIII do artigo 27 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a indicação dos conselheiros, abaixo descritos, para integrarem a Comissão Orçamentária.
Objetivo: Responsável pelo acompanhamento da legislação referente à política do idoso, pela normatização das matérias de sua competência e pelo acompanhamento e avaliação do financiamento na área. Também é responsável pelo Fundo Municipal do Idoso (FMI); além de realizar campanha para arrecadação de IR de pessoas físicas e jurídicas e pela destinação e acompanhamento dos recursos do Fundo.
Crystiane Tesseroli da Silva Castelen
Gabriel Esteves Ribeiro
Heidi Bublitz Schubert
Milton Américo dos Santos
Valmir Poli
Art. 2º Aprovar a indicação dos conselheiros abaixo descritos para integrarem a Comissão de Registro, Inscrição e Denúncia.
Objetivo: Responsável pelo registro e inscrição das ILPI’s e outras entidades que prestam atendimento ao idoso; pelo registro das ações, serviços, programas ou projetos relacionados ao idoso nas entidades e organizações correlatas à política do idoso e pelo (fiscalização) monitoramento de toda a rede.
Celina Silva
Crystiane Tesseroli da Silva Castelen
Dorival Umberto da Silva
Francielle Deluca Rosa
Heidi Bublitz Schubert
Meri Cristine Dobner
Priscilla Soveral Lopes
Valmir Poli
Art. 3º Aprovar a indicação dos conselheiros para integrarem a Comissão de Políticas Públicas.
Objetivo: Responsável pelo planejamento, acompanhamento da política e estabelecimento da intersetorialidade com as demais políticas públicas, tais como, de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura e laser entre outras.
Alzair Maria D. de Souza
Celina Silva
Crystiane Tesseroli da Silva Castelen
Dorival Umberto da Silva
Heidi Bublitz Schubert
Israel Welter
Marcos Trapp
Meri Cristine Dobner
Sueli Garcia
Valmir Poli
Art. 4º Aprovar a indicação dos conselheiros para integrarem a Comissão de Divulgação e Marketing.
Objetivo: Responsável pela divulgação na mídia em geral das atividades do conselho; pela dinâmica e divulgação dos eventos e pela articulação de seus trabalhos com as entidades, organizações e movimentos sociais.
Crystiane Tesseroli da Silva Castelen
Israel Welter
Judith Silva Caldas
Marilda Morais da Costa
Valmir Poli
Art. 5º Aprovar a indicação dos conselheiros para integrarem a Comissão Transitória do Diagnóstico Social do idoso de Joinville.
Crystiane Tesseroli da Silva Castelen
Heidi Bublitz Schubert
Judith Silva Caldas
Milton Américo dos Santos
Valmir Poli
Art. 6º Aprovar a indicação dos conselheiros para integrarem a Comissão Transitória de Alteração da Lei do COMDI.
Crystiane Tesseroli da Silva Castelen
Marilda Morais da Costa
Marcos Trapp
Sueli Gonçalves de Bairos
Valmir Poli
Joinville, 16 de março de 2021.
Crystiane Tesseroli da Silva Castelen
Presidente do COMDI
Documento assinado eletronicamente por Crystiane Tesseroli da Silva Castelen, Usuário Externo, em 19/03/2021, às 13:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 8660689 e o código CRC 9C34184B. |
21.0.062035-0 |
8660689v4 |