Ata SEI

ATA Nº 394 – SÚMULA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA GESTÃO 2021/2023

Aos vinte e cinco de março de dois mil e vinte e um, às nove horas reuniram-se de forma remota através do link: https://meet.google.com/rvs-izfn-pfz para primeira reunião extraordinária da gestão 2021/2023 os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes: Sandro Minuzzo, Bárbara Emanuelle Barboza, Luciane Gamper Fagundes, Caroline Perovano Piva, Dênio Murilo de Aguiar, Fátima Cristina dos Santos, Rute Bittencourt, Fernanda Rossi Hagermann, Sylvia de Pol Poniwas, Tainá Wandelli Braga, Claudia Guarezi Guilove Augustin Payoute, Reinaldo Pschaeidt Gonçalves, Arlete Gandolphi, Maria Inês Barbosa, Olinda Rezende da Silva, Rosania Nürnberg, Andréia Alves da Silva, Fernanda Muller, Arlete das Neves Haas Furtado, Gislaine de Fátima Vieira, Bruna Gregório Correa, Juliane Cristina da Silveira, Verônica Aparecida de Arruda Campos e Jayne Jocelia dos Santos Prescendo, também Daniella Maragno assessora técnica do CMAS. Conselheiros Justificados: Jussara Spolaor, Karine Elizabete Chaves Souza Leite, Deise Gomes E Mariane Dias. Conselheiros Ausentes: Mayra Daniela Miers Witt, Ligia Maria Pinzeguer, Patrícia Schweder, Fabiane Voos, Isabel Cristina Carvalho da Silva, José Darci Machado Pereira, Vera Lúcia Leão. Daniella Maragno, assessora técnica do CMAS, deu início aos trabalhos do dia item 1. verificando o quórum para início da reunião extraordinária, realizando a leitura dos conselheiros presentes para contagem manual na lista de presença e na sequência item 2. a aprovação da pauta. item 3. participação da secretária de Assistência Social de Joinville, Fabiana Ramos da Cruz Cardoso. item 4. proposta da 2ª alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – LOA 2021 – SUPERÁVIT (Ofício SEI nº 8661265/2021 – SAS.UAF.ADE.) – Plano de Aplicação (superávit financeiro). Adequação da natureza 3.1.90 para possibilitar a Folha de Pessoal com recursos do Covid ACO relativo ao superávit financeiro 2020, cujo valor alocado na ação 2.002322 R$ 331.845,83 será redistribuído na ação 2.2320 (Básica) 3.1.90 R$ 171.845,83 e na ação 2.2365 (Especial) 3.1.90 R$ 160.000,00, conforme orientação da SAP.UOR para possibilitar a suplementação orçamentária por decreto. Ou seja, o necessário, indicado pela Secretaria de Administração e Planejamento é uma diferenciação na localização do recurso para a Proteção Social Básica e para a Proteção Social Especial da Assistência Social do município. A presidente Rute encaminhou a votação da alteração do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, que foi aprovada por maioria absoluta, será providenciada resolução pelo CMAS. Passando para o item 5. aprovação do Plano de Trabalho da entidade AMA (Associação de Amigos do Autista) – Ofício SEI nº 8581958/2021 – SAS.UAF.ACV. O Plano de Trabalho da AMA precisou ser retificado. Trata-se da revisão do detalhamento de gastos da AMA - Emenda Parlamentar Deputado Federal Rodrigo Coelho 202041290007(SEI 6869065), nos termos do Ofício n. 015/2021 - CMAS (8227262) . A aprovação foi com maioria absoluta dos conselheiros e então será providenciada resolução pelo CMAS, assinada pela presidente Rute e dado o retorno pelo SEI, para que seja liberado o recurso para a instituição. O item 6. proposta de aprovação Plano de Trabalho da Casa Vó Joaquina (Ofício SEI nº 8580568/2021 – SAS.UAF.ACV emitir termo Aditivo do Contrato nº 075/2019/PMJ – Reajuste – INPC). A instituição teve o valor de repasse reajustado pelo INPC (que acontece todo ano) e precisou alterar seu plano de trabalho, será providenciada resolução pelo CMAS . No item 7. da pauta, a presidente Rute leu o ofício nº 004, de 15 de março de 2021, recebido pelo CMAS, do gabinete da secretária municipal de Assistência Social. A SAS se posiciona a favor dos trabalhadores do SUAS serem inseridos como público prioritário na Campanha Nacional de Imunização conta a COVID 19. Item 8. tratou de informe da assessora técnica Daniella quanto à Conferência Municipal de Assistência Social. O Conselho Nacional de Assistência Social publicou a resolução CNAS/MC nº. 30, de 12 de março de 2021 estabelecendo normas gerais para a realização das Conferências de Assistência, para que aconteçam, mesmo que de forma on line e o prazo para a realização em âmbito municipal é entre os dias 03 de maio e 31 de agosto de 2021. A Comissão de Comunicação, Articulação e Mobilização se reunirá para tratar do assunto. Daniella informou que já encaminhou por e-mail aos conselheiros informações de live sobre orçamento público que acontecerá dia 08 de abril. Rute encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e agradecendo o trabalho da assessora técnica Daniella e da agente administrativa Jaqueline, que nesse momento encontra-se de licença. Sem mais a tratar, eu, Caroline Perovano Piva, secretária de ata, lavrei a presente ata, a qual vai assinada pela Presidente do CMAS Rute Bittencourt, bem como devidamente publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica externa da Presidente. Esta publicação possui como anexo a lista de presença da reunião ordinária, com contagem online dos presentes.

Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 31/03/2021, às 13:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 8774172 e o código CRC BCC8AEB5.