Resolução SEI Nº 8896832/2021 - SAS.UAC

Joinville, 13 de abril de 2021.

Resolução nº 003/2021 - CMDM

Altera a Resolução no 005/2020 que dispõe sobre

a composição da Mesa Diretora do CMDM.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei no 5133, de 17 de dezembro de 2004, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião ordinária no dia 7 de abril de 2021, a plenária deliberou;

CONSIDERANDO o parágrafo 9º, que alterou do art. 2o, da Lei no 6.220/2008, que alterou a Lei no 5.133/2004: “A diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher terá a seguinte composição: I – presidente, II – vice-presidente, III – primeiro-secretário, IV – segundo-secretário;

CONSIDERANDO as alterações nos membros titulares e suplentes do CMDM em virtude da mudança de governo na entrada do ano de 2021, e da desistência de duas conselheiras por força maior;

Resolve:

Art. 1º – Aprovar a nova composição da Mesa Diretora do CMDM composta pelas seguintes conselheiras: Presidente Simone do Nascimento Silva, Vice-presidente Palova Santos Balzer, Primeira-secretária Lara Cristina Tavares Fonseca e a Segunda-secretária Lucieny Magalhães Machado Pereira.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Joinville, 07 de abril de 2021.

Simone do Nascimento Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Documento assinado eletronicamente por Simone do Nascimento Silva, Usuário Externo, em 13/04/2021, às 12:37, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 8896832 e o código CRC 0912F0F5.