Ata SEI

ATA Nº 395– SÚMULA DA REUNIÃO ORDINÁRIA GESTÃO 2021/2023

Aos treze de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas reuniram-se de forma remota através do link: https://meet.google.com/rvs-izfn-pfz para segunda reunião ordinária da gestão 2021/2023 os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes: Sandro Minuzzo, Jussara Spolaor, Deise Gomes, Bárbara Emanuelle Barboza, Luciane Gamper Fagundes, Caroline Perovano Piva, Dênio Murilo de Aguiar, Fátima Cristina dos Santos, Rute Bittencourt, Fernanda Rossi Hagermann, Sylvia de Pol Poniwas, Tainá Wandelli Braga, Karine Elizabete Chaves Souza Leite, Jaqueline Fornari, Heloísa Hoffmann, Isabel Cristina Carvalho da Silva, Guilove Augustin Payoute, Reinaldo Pschaeidt Gonçalves, José Darci Machado Pereira, Arlete Gandolphi, Maria Inês Barbosa, Olinda Rezende da Silva, Rosania Nürnberg, Andréia Alves da Silva, Vera Lúcia Leão, Fernanda Muller, Arlete das Neves Haas Furtado, Gislaine de Fátima Vieira, Juliane Cristina da Silveira e Verônica Aparecida de Arruda Campos. Conselheiros Justificados: Claudia Guarezi, Mariane Dias e Bruna Gregório Correa. Conselheiros Ausentes: Ligia Maria Pinzeguer, Patrícia Schweder e Jayne Jocelia dos Santos Prescendo. Item 1. Daniella Maragno, assessora técnica do CMAS, deu início aos trabalhos do dia verificando o quórum para início da reunião, realizando a leitura dos conselheiros presentes para contagem manual na lista de presença. Tivemos a presença da secretária de Assistência Social, Fabiana Ramos da Cruz Cardoso, que saudou a todos. Item 2. Na sequência houve explanação da Sra. Raquel Valiente Frosi – Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e Patrícia Gasparetto da Silva – Secretária Executiva do CEAS. Tema: “A importância do controle social nos Conselhos Municipais”. Item 3. Após essa participação, iniciou-se os itens e aprovação da pauta, que já havia sido enviada por e-mail. Item 4. Assessora Daniella informou errata sobre a participação da conselheira Fátima Cristina dos Santos na primeira reunião ordinária. Item 5. Ofício SEI da Secretaria de Saúde informando a substituição das conselheiras empossadas Fabiane Voss e Mayra Daniela M. Witt pelas conselheiras Jaqueline Fornari e Heloísa Hoffmann. Item 6. Aprovação do Relatório Contábil Dezembro de 2020 – FMAS (analisado pela Comissão de Financiamento em 31/03/2021). Conselheiro Dênio informou que se trata de prestação de contas das entradas (municipais, estaduais e federais) nos fundos e das despesas, referente ao mês de dezembro. Também verificação dos saldos bancários de acordo com as entradas e saídas. Relatório contábil aprovado por unanimidade. Item 7. Aprovação da Prestação de Contas – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Exercício de 2020 (analisado pela Comissão de Financiamento em 31/03/2021). Trata-se do balancete de receitas e despesas do exercício de 2020. Foi aprovado por unanimidade. Item 8. Aprovação da Prestação de Contas – Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS Exercício de 2020 e Termo Aditivo para prorrogação de vigência do Termo de Colaboração (analisado pela Comissão de Financiamento em 07/04/2021). Trata-se dos recursos que vem do Estado, com detalhamento das despesas e dos rendimentos. O Estado solicita um relatório específico. Foi aprovado por unanimidade. Item 9. Aprovação do Plano de Trabalho – Prorrogação de Vigência – Instituto de Reabilitação do Potencial Humano (IRPH) no Programa de Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência e suas famílias na Proteção Social Básica. A Comissão de Financiamento analisou o relatório em 07/04/2021. Aprovado por unanimidade. Item 10. Aprovação do Plano de Trabalho – Prorrogação de Vigência – Fundação Padre Facchini no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes na Proteção Social Básica. A Comissão de Financiamento analisou o relatório em 07/04/2021. Aprovado por unanimidade. Item 11. Aprovação do Plano de Trabalho – Prorrogação de Vigência – ADESD Universo Down no Programa de Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência e suas famílias na Proteção Social Básica. A Comissão de Financiamento analisou o relatório em 07/04/2021. Aprovado por unanimidade. Item 12. Aprovação do Plano de Trabalho - Reajuste INPC – Lar Abdon Batista no Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Proteção Social Especial – Alta Complexidade. A Comissão de Financiamento analisou o relatório em 07/04/2021. Aprovado por unanimidade. Item 13. Plano de Aplicação – repasse do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Aprovação do Plano de Trabalho do município de Joinville para Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade e Benefícios Eventuais. Foi aprovado por unanimidade. Item 14. Aprovação do Plano de Trabalho – Prorrogação de Vigência e Reajuste INPC – APAE no Programa de Habilitação e Reabilitação para pessoas com Deficiência e suas famílias - Proteção Social Básica. Aprovado, com abstenção da conselheira Rosania Nurnberg. Item 15. Aprovação do Plano de Trabalho – Reajuste INPC – APAE no Centro Dia para pessoas com Deficiência - Proteção Social de Média Complexidade. Aprovado por unanimidade. Item 16. Aprovação do Plano de Trabalho – Reajuste INPC – APISCAE no Programa de Habilitação e Reabilitação para pessoas com Deficiência e suas famílias - Proteção Social Básica. Aprovado por unanimidade. Item 17. Aprovação do Plano de Trabalho – Reajuste INPC e Prorrogação de Vigência do termo de colaboração da entidade Fundação Padre Luiz Facchini no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes na Proteção Social Básica. Aprovado por unanimidade. Item 18. Momento das Comissões: Comissão de Legislação, Normas e Financiamento (reuniões presenciais todas as quartas-feiras – às 9:00 horas). É composta pelo coordenador Dênio, relator Reinaldo e secretária Rute. Assessora técnica Daniella e conselheiras Fátima e Olinda também participam. Reinaldo apontou a importância da participação das pessoas nas comissões. Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento (reuniões todas as sextas-feiras – às 8:30 horas). Composta pela coordenadora Fernanda Rossi, relator – em aberto, pela saída da conselheira Verônica e secretária Bruna Gregório Correa. Fernanda informa que farão a quarta reunião, analisando os planos de ação e relatórios de atividades das entidades. Conselheiras Maria Inês, Vera e Sylvia também participam. Comissão de Comunicação, Articulação e Mobilização (primeira reunião aconteceu on line no dia 01/04/2021 às 10:00). Foram realizadas primeiras conversas sobre a conferência municipal de assistência social. Conselheira Fernanda Muller informou que a conferência não será presencial. Também participam as conselheiras Sra. Arlete, Tainá e Bárbara. Comissão de Políticas Públicas (primeira reunião agendada para dia 16/04/2021 às 9:00 horas). A pauta será Centro dia para Idosos, com representantes do Conselho do Idoso – COMDI, pois o CMAS recebeu uma determinação do Ministério Público de resposta sobre Joinville não ter um Centro Dia para idosos. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família. Os conselheiros integrantes da comissão ainda não se manifestaram quanto ao melhor dia para o primeiro encontro (foi enviado mensagem no grupo de aplicativo Whatsapp). Daniella referiu ser necessário que a comissão se manifeste para que comecem os trabalhos. Item 19. Conferência Municipal de Assistência Social 2021 – Formação da Comissão Organizadora – Ofício para Secretaria de Assistência Social (órgão gestor). Daniella informou que será encaminhado um ofício para a SAS sobre a realização da conferência, solicitando liberação de servidores que possam compor a comissão organizadora da conferência. Também solicitará contatos com a SECOM, e setores de informática da SAS e TI da SAP. Necessário ser formalizado um calendário de encontros para organização da conferência. A previsão é de a conferência acontecer ao final de agosto (limite final do prazo para as conferências municipais serem realizadas). Item 20. Ofício para Secretaria de Assistência Social (órgão gestor) sobre o repasse de informações ao CMAS trimestralmente, conforme já solicitado em reunião anterior. Está sendo sugerido um calendário de reuniões específico para isso. Secretária Fabiana disse que aguarda o ofício para formalização do calendário. Item 21. Informes gerais: conselheira Fátima entrou na Comissão de Finanças, conselheira Claudia Guarezi entrou na Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e conselheira Verônica saiu da Comissão de Inscrição e Monitoramento. Sem mais a tratar, eu, Caroline Perovano Piva, secretária de ata, lavrei a presente ata, a qual vai assinada pela Presidente do CMAS Rute Bittencourt, bem como devidamente publicada no SEI 8922700 – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica externa da Presidente. Esta publicação possui como anexo a lista de presença da reunião ordinária, com contagem online dos presentes.

Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 15/04/2021, às 10:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 8923170 e o código CRC 1131599B.