DECRETO Nº 42.329, de 03 de maio de 2021.
Declara a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, sujeito ao regime estatutário especial da Lei Complementar nº 123, de 08 de outubro de 2002.
O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar nº 123, de 08 de outubro de 2002, declara a vacância do cargo sujeito ao regime estatutário, por motivo de aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social, para:
- Gabriele Melchiors Alves de Borba, matrícula 44.328, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 29 de abril de 2021.
Adriano Bornschein Silva
Prefeito Municipal
Cinthia Friedrich
Secretária de Gestão de Pessoas
 | Documento assinado eletronicamente por Cinthia Friedrich, Secretário (a), em 03/05/2021, às 20:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| | Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 04/05/2021, às 18:29, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9092010 e o código CRC 763DA69E. |
| 21.0.094802-9 |
| 9092010v3 |