Extrato SEI Nº 9171061/2021 - SAP.UPL

Joinville, 11 de maio de 2021.

Município de Joinville

Extrato de Homologação de Edital

O Município de Joinville, através da Secretaria de Cultura e Turismo, homologa o Edital de Chamamento Público nº 001/2020/PMJ habilitando os seguintes proponentes: Instituto Festival de Dança de Joinville, protocolo 25.424; Instituto Luiz Henrique Schwanke, protocolo 25.446; Nilton Santo Tirotti, protocolo 25.416; Rosilene Godinho de Almeida Mates, protocolo 25.413; Bernadete Costa, protocolo 25.395; Ezilda Maria Vieira Mamede, protocolo 25.432; Gilmara Farias, protocolo 25.406; Heide Carla Sizério, protocolo 25.426; Joyce Mates, protocolo 25.414; Magali Aparecida Laureano, protocolo 25.427; Fahya Kury Cassins, protocolo 25.364; Instituto Viva a Cidade (IVC), protocolo 25.390; Jose Henrique Wiemes, protocolo 25.368; Evelyn Cristina Machado, protocolo 25.428; Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, protocolo 25.434; Instituto Festival de Dança de Joinville, protocolo 25.425; Jackson Luiz Amorim, protocolo 25.361; Solange de Carvalho, protocolo 25.360; Bernadete Costa, protocolo 25.396; Fahya Kury Cassins, protocolo 25.404; Hilton Görresen, protocolo 25.394; Josias de Oliveira, protocolo 25.371; Maria Cristina Marques Dias, protocolo 25.357; Antonio Francisco Pereira de Araújo, protocolo 25.398; Douglas Rafael de Araújo, protocolo 25.441; Marco Antonio Gonçalves Junior, protocolo 25.418; Zelio Hermínio da Rosa de Freitas, protocolo 25.412; Marcela de Carvalho e Silva Mendes de Almeida Braitt Souza, protocolo 25.369 e Thuani Stolf, protocolo 25.359, para a formalização de Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Decreto nº 38.012 de 28/04/2020 (6155484) e Portaria nº 027/2020/SECULT (6182763).

Valor Total: R$ 952.359,11 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos). 

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto Heinemann Gassenferth, Secretário (a), em 12/05/2021, às 13:42, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9171061 e o código CRC F534548C.