Ata SEI

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOINVILLE -SC

ATA Nº 396– SÚMULA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 

Aos 11 de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas reuniram-se de forma remota através do link:https://meet.google.com/rvs-izfn-pfz para terceira reunião ordinária da gestão 2021/2023 os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes: Sandro Minuzzo, Deise Gomes, Luciana Gamper Fagundes, Denio Murilo de Aguiar, Rute Bittencourt, Sylvia de Pol Poniwas, Karine Elizabete Chaves Souza, Jaqueline Fornari, Isabel Cristina Carvalho da Silva, Bárbara Emanuelle Barboza, Fátima Cristina dos Santos, Tainá Wandelli Braga, Heloísa Hoffmann, Olinda Rezende da Silva, Arlete das Neves Haas Furtado, Andréia Alves da Silva, Gislaine de Fátima Vieira. Conselheiros Justificados: Caroline Perovano Piva, Fernanda Rossi Hagermann, Reinaldo Pschaeidt Gonçalves. Conselheiros Ausentes: Jussara Spolaor, Claudia Guarezi, Mariane Dias, Guilove Augustin Payoute, José Darcia Machado Pereira, Arlete Gandolphi, Maria Inês Barbosa, Ligia Maria Pinzeguer, Patrícia Schweder, Rosania Nürnberg, Vera Lúcia Leão, Bruna Guegório Correa, Juliane Cristina da Silveira, Jayne Jocelia dos Santos Prescendo. Item 1. A assessora técnica do CMAS Daniella Maragno, deu início aos trabalhos do dia verificando o quórum para início da reunião Tivemos a presença da secretária de assistência social, Fabiana Ramos da Cruz Cardoso. Item 2. Aprovação da pauta do dia. Item 3. Leitura do ofício SEI Nº 9040567/2021 da SAS/SAN, após a Coordenadora de Assessoria à Segurança Alimentar e Nutricional – Sra Juliana Theodora C. de Oliveira explanou sobre a Portaria Nº 618 do Ministério da Cidadania que dispõe sobre procedimentos para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Item 4. Leitura do Ofício SEI Nº 9052247/2021 da Secretaria da Educação solicitando a indicação de (01) um representante do Conselho Municipal de Assistência Social para compor a Comissão Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. A senhora Luciane Gamper Fagundes se dispôs a fazer parte da comissão representando o Conselho Municipal de Assistência Social. Item 5. Leitura do Ofício SEI Nº 8954458/2021 da SAS.NAD retorno da Secretaria de Assistência Social sobre o repasse de informações ao CMAS nos dias: Dia 08/06, 14/09 e 13/12/2021 Item 6. Breve apresentação da rede socioassistencial privada e quais serviços de prestação social cada OSC realiza, bem como a rede pública. Item 7. Leitura do Ofício SEI Nº 9079903/2021 SAS. UAS – 12ª Conferência Municipal de Assistência Social 2021, que ocorrerá nos dias 12/08 e 13/08 no modelo híbrido, ou seja, virtual e presencial com limite de participantes. Item 8. Leitura do Ofício SEI Nº 9079749/2021 – SAS.UPE sobre o reordenamento de territórios dos CREAS 1 e 3 referente ao Serviço de Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência, Idosos e suas famílias, bem como a transferência do bairro américa do CREAS 1 para atendimento no CREAS 3, a presidente Rute sugeriu que esse assunto seja retomado na apresentação da SAS no dia 14/09/2021 Item 9. Leitura e aprovação do Plano de Trabalho - Prorrogação de Vigência – Fundação 12 de Outubro, manutenção do funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes, na modalidade de casa lar. Aprovado por unanimidade. Item 10. Leitura e aprovação do Plano de Trabalho – Prorrogação de Vigência – Instituto Priscila Zanete, manutenção da Residência Inclusiva - termo aditivo. Aprovado por unanimidade. Item 11. Leitura e aprovação da 3ª Alteração do Plano de Aplicação - LOA 2021 – Adequação de despesas para possibilitar a utilização de recursos oriundos da pactuação junto ao Governo do Estado. Dênio enfatizou a importância dessa readequação do orçamento e que no momento seria somente a aprovação da expansão, sendo a prestação de contas realizada no momento oportuno. Aprovado por unanimidade. Item 12. Leitura do memorando SEI Nº 8673930/2021 SAS.NAD sobre a vacinação para todos os trabalhadores do SUAS elaborado pelo CMAS e encaminhado para o Conselho Estadual e Conselho Nacional de Assistência Social. Item 13. Momento das Comissões: Comissão de Legislação, reuniões presenciais todas as quartas-feiras – às 9:00 horas, com bom fluxo de trabalho, até o presente momento. Comissão de Inscrição, reuniões todas as sextas-feiras – às 8:30 horas. Comissão de Comunicação, As Conselheiras Fernanda Muller, Tainá e Bárbara, integrarão a comissão organizador da conferência municipal. Comissão de Políticas Públicas, a próxima reunião da comissão será dia 20/05/2021 às 9:00. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família. Reunião reagendada para o dia 17/05/2021 às 8:30 horas com a convidada Sra. Danuza Labanca Rocha – Coordenadora de Gestão de Benefícios e Transferência de renda. Item 14. Informes gerais: Leitura do e-mail do Conselho Nacional de Assistência Social que aprovou o formato da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será virtual. Sem mais a tratar, eu, Verônica Aparecida de Arruda Campos, secretária de ata, lavrei a presente ata, a qual vai assinada pela Presidente Rute Bittencourt, devidamente publicada no SEI da Prefeitura Municipal de Joinville, com a assinatura eletrônica externa da Presidente. Esta publicação possui como anexo a lista de presença da reunião ordinária.

Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 13/05/2021, às 08:45, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9199550 e o código CRC B04C59BA.