Resolução SEI Nº 9351285/2021 - SAS.UAC

Joinville, 27 de maio de 2021.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei nº 5.622 de 25 de setembro de 2006, alterada pela

Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019

Resolução nº 025, de 11 de maio de 2021.

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 11 de maio de 2021.

Resolve:

Art. 1º - Convocar a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Joinville, com o tema: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social";

Art. 2º - A 12ª Conferência Municipal de Assistência Social ocorrerá nos dias 19 e 20 do mês de agosto do ano de 2021, por meio de plataforma digital, possibilitando a participação híbrida dos atores da rede socioassistencial e demais interessados;

Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rute Bittencourt

Presidente do CMAS

Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 27/05/2021, às 11:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9351285 e o código CRC 9E280326.