Portaria SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.NAD

PORTARIA Nº 216/2021/HMSJ

Designa os membros que irão compor o Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, do Hospital Municipal São José, aprovado pela CONEP em 13 de janeiro de 1999.

O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 8.363 de 25 de janeiro de 2017, nos termos do Decreto nº 30.142 de 30/11/2017 e nos termos da Resolução CNS 466/2012;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores e representantes da sociedade civil para compor o Comitê de Ética em Pesquisa  - CEP do Hospital Municipal São José:

Servidores:

1. Agnaldo José Graciano - Matrícula 83977;

2. Amália Roque de Andrade Lopes – Matrícula n° 88144;

3. Ana Paula de Mello - Matrícula n° 83499;

4. André Paulo Klamt – Matrícula n° 82899;

5. Luciane Mônica Deboni - Matrícula n° 53989;

6. Naor dos Reis Lima - Matrícula n° 92400.

Representantes da sociedade civil:

1. Juliana Antunes Safanelli, representante da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville;

2. Laiana Schneider, representante do Centro Universitário Católica de Santa Catarina;

3. Renate Beims, representante do Centro de Hematologia e Oncologia;

4. Ruthy Perotto Fernandes, representante do Centro Hospitalar Unimed;

5. Tânia Maria Crescêncio, representante dos usuários, da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville;

6. Zelma Reichert Maria, suplente representante dos usuários, da Associação dos Diabéticos de Joinville;

Art.2º - Designar Luciane Monica Deboni como Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa e Renate Beims como coordenadora suplente, respondendo pela coordenação deste CEP na ausência da Coordenadora, para complementação de Mandato;

Art.3º - Estabelecer que, após três faltas injustificadas, os membros internos deverão ser substituídos;

Art. 4º - Determinar que o exercício das funções não será remunerado, devendo os membros internos desempenhar suas atividades dentro da jornada normal de trabalho, e os externos, por carta-convite, para o exercício de função com a qual já manifestaram expressa concordância;

Art.5º - Fica revogada a Portaria nº  495/2020, de 14 de outubro de 2020;

Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jean Rodrigues da Silva
Diretor-Presidente

Hospital Municipal São José

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigues da Silva, Diretor (a) Presidente, em 28/05/2021, às 11:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9360666 e o código CRC 909C9037.