Edital SEI Nº 9363339/2021 - SEPUD.UPL

Joinville, 28 de maio de 2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO Nº 19

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

"CONSELHO DA CIDADE"

MANDATO 2019-2022

- ORDINÁRIA -

O Presidente do Conselho da Cidade, no uso de suas atribuições legais, convoca os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, “Conselho da Cidade”, Mandato 2019-2022, para a Reunião Ordinária no dia 9 de junho de 2021, às 19:00h, por videoconferência, para tratar da seguinte

ORDEM DO DIA:

1. Leitura do Edital de Convocação;

2. Aprovação da Ata da reunião anterior, realizada em 07 de abril de 2021; 

3. Relatório do Grupo de Trabalho sobre as Áreas de Expansão Urbana, AEUs;

4. Parecer das Câmaras Comunitárias Setoriais de Ordenamento Territorial e de Mobilidade Urbana sobre o Projeto de Lei Complementar 16/2021, que reduz as testadas mínimas de condomínios horizontais nas Faixas Viárias de 30m para 12m e nas Faixas Rodoviárias de 50m para 18m;

5. Assuntos gerais.

Marco Antonio Corsini
Presidente do Conselho da Cidade

Patrícia Rathunde Santos

Secretária Executiva

Documento assinado eletronicamente por Patricia Rathunde Santos, Servidor(a) Público(a), em 28/05/2021, às 10:44, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Corsini, Usuário Externo, em 28/05/2021, às 14:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9363339 e o código CRC FF0AC935.