Resolução SEI Nº 9446264/2021 - SAS.UAC
Joinville, 08 de junho de 2021.
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Lei nº 5.622 de 25 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019
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Resolução nº 035, de 08 de junho de 2021.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 08 de junho de 2021,
Considerando que o CMAS possui atribuições de avaliar, acompanhar e fiscalizar ações em relação à execução da Política Municipal de Assistência Social,
Considerando o Ofício SEI Nº 9419621/2021 – SAS.UAS referente a elaboração do diagnóstico municipal de Assistência Social e estudo dos instrumentos de gestão para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025, solicitando representantes do CMAS: um usuário, um representante não governamental e um governamental, indicar os seguintes nomes:
Resolve:
Art. 1º Indicar como representantes deste conselho, representante dos usuários da assistência social: Reinaldo Pschaeidt Gonçalves; Representante não governamental: Olinda Rezendes da Silva; Representante governamental Karine Elizabete Chaves Souza Leite.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rute Bittencourt
Presidente do CMAS
| Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 08/06/2021, às 15:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9446264 e o código CRC 7CA7E9C2. |
21.0.124860-8 |
9446264v3 |