Resolução SEI Nº 9446264/2021 - SAS.UAC
Joinville, 08 de junho de 2021.
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Lei nº 5.622 de 25 de setembro de 2006, alterada pela Lei nº 8.740, de 01 de outubro de 2019
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Resolução nº 035, de 08 de junho de 2021.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme deliberação em reunião ordinária do dia 08 de junho de 2021,
Considerando que o CMAS possui atribuições de avaliar, acompanhar e fiscalizar ações em relação à execução da Política Municipal de Assistência Social,
Considerando o Ofício SEI Nº 9419621/2021 – SAS.UAS referente a elaboração do diagnóstico municipal de Assistência Social e estudo dos instrumentos de gestão para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025, solicitando representantes do CMAS: um usuário, um representante não governamental e um governamental, indicar os seguintes nomes:
Resolve:
Art. 1º Indicar como representantes deste conselho, representante dos usuários da assistência social: Reinaldo Pschaeidt Gonçalves; Representante não governamental: Olinda Rezendes da Silva; Representante governamental Karine Elizabete Chaves Souza Leite.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rute Bittencourt
Presidente do CMAS
Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 08/06/2021, às 15:36, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9446264 e o código CRC 7CA7E9C2. |
21.0.124860-8 |
9446264v3 |