Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1728
Disponibilização: 10/06/2021
Publicação: 10/06/2021

Timbre

 

LEI Nº 8.949, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

 

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Palavra Viva de Joinville.

 

O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, conforme artigos 42 e 68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente lei ordinária:

 

Art. 1º Fica declarada de utilidade Pública a Comunidade Palavra Viva de Joinville-SC, associação civil sem fins lucrativos, de caráter solidário, com sede no município de Joinville.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Adriano Bornschein Silva

Prefeito

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 10/06/2021, às 16:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9476029 e o código CRC F9435EF8.




Avenida Hermann August Lepper, 10 - Bairro Saguaçu - CEP 89221-005 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br


21.0.123815-7
9476029v4