Ata SEI

ATA Nº 397 – REUNIÃO ORDINÁRIA GESTÃO 2021/2023

Aos oito de junho de dois mil e vinte e um, às nove horas reuniram-se de forma remota através do link: https://meet.jit.si/ordinariaCMAS para a quarta reunião ordinária da gestão 2021/2023 os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes: Sandro Minuzzo, Jussara Spolaor, Bárbara Emanuelle Barboza, Luciane Gamper Fagundes, Caroline Perovano Piva, Dênio Murilo de Aguiar, Fátima Cristina dos Santos, Rute Bittencourt, Fernanda Rossi Hagermann, Sylvia de Pol Poniwas, Tainá Wandelli Braga, Karine Elizabete Chaves Souza Leite, Jaqueline Fornari, Heloísa Hoffmann, Isabel Cristina Carvalho da Silva, Reinaldo Pschaeidt Gonçalves, José Darci Machado Pereira, Arlete Gandolphi, Olinda Rezende da Silva, Rosania Nürnberg, Andréia Alves da Silva, Fernanda Muller, Arlete das Neves Haas Furtado, Gislaine de Fátima Vieira, Juliane Cristina da Silveira, Verônica Aparecida de Arruda Campos, Jayne Jocelia dos Santos Prescendo. Conselheiros Justificados: Deise Gomes. Conselheiros Ausentes: Maria Inês Barbosa, Ligia Maria Pinzeguer, Patrícia Schweder, Claudia Guarezi, Mariane Dias, Guilove Augustin Payoute, Vera Lúcia Leão Item 1. Daniella Maragno, assessora técnica do CMAS, deu início aos trabalhos do dia verificando o quórum para início da reunião 2. Aprovação da pauta da reunião: aprovada sem ressalvas. 3. Ofício SEI 9416928/2021 - Repasse de informações da Secretaria de Assistência Social sobre os avanços e desafios da gestão no período de janeiro a maio de 2021.O documento apresentado está disponível para conhecimento dos interessados 4. Leitura Ofício SEI 9419621/2021 – Elaboração do Diagnóstico Municipal de Assistência Social (2022-2025). SAS solicitou conselheiros para um grupo de trabalho: um usuário, um representante não governamental e um governamental. Elencados o Sr. Reinaldo P. Gonçalves como representante dos usuários, Olinda R. da Silva como representante não governamental e Karine Chaves Souza Leite da Sec. de Habitação como representante governamental. 5. Leitura do Ofício SEI 9223419/2021 e Minuta do Decreto SEI 8225955/2021 que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Joinville e dá outras providências. Leitura dinâmica da minuta do decreto, com abertura para esclarecimentos ao final. 6. Leitura e aprovação Ofício SEI 9418471/2021 – Assunto: Termo aditivo Casa Lar - Associação Ecos de Esperança – Serviço de Acolhimento Institucional Crianças e Adolescentes – Prorrogação de vigência e concessão de reajuste pelo INPC. Aprovado por unanimidade. 7. Apresentação da Gestão de Benefícios Eventuais e Transferência de Renda, dados do cadastro único em Joinville e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Essa pauta ficou para o próximo mês. 8. 12ª Conferência Municipal de Assistência Social – 2021 – Data: 19/08 e 20/08 – mudança de data, local UNIVILLE, modelo: híbrido, com realização de pré-conferências nos equipamentos públicos e rede socioassistencial – TR no SEI/Contratação do palestrante via FMAS; Elaboração de Resolução. Próxima reunião dia 14/06 será discutida metodologia para pré-conferências. 9. Leitura Ofício SEI N. 9258026/2021-SAS.NAD- Assunto: Cofinanciamento do Centro Dia para Idosos em Joinville. São 20 vagas ao custo de 2.000 reais cada, serviço a ser implantado no segundo semestre de 2021, em um total de 240 mil reais para esse exercício, provenientes da Fonte 1.00 da SAS. 10. Momento das Comissões: Comissão de Legislação, Normas e Financiamento. Houve a saída da conselheira Rute Bittencourt, que está envolvida com a comissão da Conferência. Comissão de Inscrição, Registro e Monitoramento. Houve a saída da Conselheira Bruna Gregório. Informou sobre o pedido de suspensão temporária das atividades do Exército da Salvação-Entidade João de Paula e da ESPRO, Programa de Integração ao Mundo do Trabalho. Retomada das atividades da CEEDUC e Conselho Comunitário do Costa e Silva-CSU. Comissão de Comunicação, Articulação e Mobilização. Conselheiras participando ativamente da Comissão da Conferência. Comissão de Políticas Públicas. Enviado ofício SEI 9340543/2021SAS-UAC, solicitando informações sobre o andamento das metas pactuadas pelo município, elencadas no Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família. A comissão se reuniu em 17/05/2021 às 8:30 hs com a convidada Sra. Danuza Rocha 11. Informes gerais: há 4 vagas para os conselheiros do CMAS para capacitação da rede socioassistencial promovida pela SAS. Será encaminhado convite por e-mail. Alguns conselheiros governamentais já se manifestaram, participarão pela prefeitura. Atual composição da Mesa Diretora: Rute, presidente, Guilove Augustin vice-presidente, Caroline 1ª secretária de atas e Verônica 2ª secretária de atas. Parabenizamos o Lar Abdon Batista pelos 110 e o IOS - Instituto da Oportunidade Social pelos 10 anos de atividades em Joinville. Relembramos que as faltas precisam ser comunicadas com antecedência de até 24 horas, conforme o regimento interno. Reunião encerrada pela presidente Rute. Sem mais a tratar, eu, Caroline Perovano Piva, secretária de ata, lavrei a presente ata, a qual será assinada eletronicamente pela Presidente do CMAS Rute Bittencourt, bem como devidamente publicada no SEI – Sistema Eletrônico de Informação da Prefeitura Municipal de Joinville. Esta publicação possui como anexo a lista de presença da reunião ordinária, com contagem online dos presentes.

Documento assinado eletronicamente por Rute Bittencourt, Usuário Externo, em 15/06/2021, às 09:31, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9513631 e o código CRC 965A7582.